Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Mesmo em período proibitivo, queimadas continuam em MT; secretário alega falta de estrutura

terça-feira, 21 de julho de 2020, 09h33

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) tem registrado durante o mês de julho focos de queimadas pelo território mato-grossense, mesmo após o período proibitivo ter iniciado no dia 1º, por decreto do governo do Estado.

Segundo o secretário executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, coronel Paulo Barroso, os acompanhamentos dos incêndios ilegais são feitos, mas a falta de estrutura e a conscientização da população rural são agravantes no controle das queimadas.  

“Nós observamos todos os focos de calor registrados pelos satélites todos os dias. Só que o Estado ele tem mais de 900 mil km² nós não temos gente nem equipamento suficiente para atender todos os focos de calor”, afirmou o coronel para o HNT/HiperNotícias.  

 

Este ano a antecipação da data em Mato Grosso foi em decorrência da pandemia da Covid-19, as complicações respiratórios que a doença causa e que tendem a ser potencializadas pelo período de estiagem do ano, que se inicia em julho e se agrava nos meses de agosto e setembro em todo o estado.   

Os proprietários rurais neste ano tiveram que adiar o processo de limpeza do solo com o uso do fogo para depois do dia 30 de setembro. Entretanto, para o secretário Barroso não será a proibição decretada que impedirá a ocorrência de incêndios nas zonas rurais de Mato Grosso.

“Não é o período proibitivo que vai impedir que aconteça os incêndios, porque infelizmente quem causa isso é o ser humano, 95 a 98% dos incêndios são causados pelo homem. E falta realmente a consciência do homem do campo que sabe que nesse período além de ser proibido é perigoso fazer o uso do fogo e a gente não consegue atender toda a demanda”, declarou. 

De acordo com o secretário, para o produtor rural ou qualquer outro cidadão que queira efetuar a queima da vegetação de maneira legal, é necessário que seja protocolado um pedido na Sema com um projeto da ação. Após verificação da solicitação e o pagamento de uma taxa é liberada a queimada controlada da área.

“Nós temos uma lei que ampara a queima autorizada e aí a Sema emite uma autorização de queima para aqueles proprietários que dão entrada nessa documentação com um requerimento aqui na Sema”, declara o secretário.

No entanto, com o adiantamento da data proibitiva afirma o coronel que “o decreto ele tem força de lei, se algum cidadão fizer o uso do fogo mesmo tendo essa certidão de autorização de queima controlada emitida pela Sema, ele vai ser responsabilizado administrativa e penalmente”.

 

Fonte: Hipernotícias

 


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