Agrotóxicos: O julgamento da luta contra os agrotóxicos (ADI 5553) está marcado para o dia 19/02/2020

por CAO Meio Ambiente Natural

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020, 14h36

Está pautada a ADI 5553, para julgamento no dia 19/02/2020, cujo objeto é a norma que reduz em 60% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de agrotóxicos nas saídas interestaduais.

Confira a pauta de julgamento do STF e o calendário de sessões para o primeiro semestre de 2020 neste link.

Acesse aqui a inicial da ADI 5553 e aqui os andamentos no site do STF.

25/07/2025 Aumenta risco em barragem de rejeitos, e Brumadinho evacuará área

24/07/2025 Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana

23/07/2025 Novo Plano Safra vincula crédito rural a zoneamento climático e práticas sustentáveis

22/07/2025 Número de áreas queimadas no país cai 65,8% no primeiro semestre

18/07/2025 Pesquisadores e povos da floresta pedem veto ao PL da Devastação

17/07/2025 Ilha capixaba aumenta flora nativa e é modelo de restauração ambiental

16/07/2025 Governo cria IPI Verde e zera imposto para carros sustentáveis

15/07/2025 Contaminação por fármacos em rios preocupa cientistas e ameaça a fauna marinha

14/07/2025 Nova ferramenta computacional facilita análises químicas para proteção do ecossistema marinho

11/07/2025 Começa pagamento de auxílio a pescadores e agricultores do ES atingidos pelo desastre de Mariana