COP30 está pronta para iniciar uma nova fase a partir de hoje

Foto: Sergio Moraes/COP30 – Flickr

A COP30 entra em uma nova fase a partir de hoje (17). Depois de uma semana debatendo questões de caráter mais técnico, relacionadas ao cumprimento do Acordo de Paris e ao enfrentamento da crise climática, a conferência de Belém inicia nesta segunda-feira a sua fase política, em que diplomatas e chefes de Estado vão negociar a aprovação dos textos que foram rascunhados ao longo da semana passada.

A avaliação da presidência da COP brasileira é que os resultados da primeira semana foram bastante positivos, com avanços significativos em vários tópicos da negociação.

Em uma entrevista coletiva na noite de sábado, a embaixadora e negociadora do Brasil, Liliam Chagas, disse que a COP30 havia passado seu segundo teste com sucesso: o primeiro foi começar a conferência, no dia 10, com uma agenda de trabalho totalmente acordada entre os países — o que não é comum de acontecer nas COPs, porque tudo precisa ser acordado por consenso, e muitas vezes há divergências sobre o que deve ou não ser discutido na conferência. O segundo teste foi fechar essa primeira semana, de trabalhos técnicos, com textos de negociação já consolidados para todos os tópicos dessa agenda.

O trabalho dos diplomatas, a partir de agora, será negociar a redação exata de pontos críticos desses textos, de acordo com os interesses e preocupações de cada país, por exemplo, para definir se os países serão “obrigados” ou apenas “incentivados” a adotar uma determinada ação ou cumprir uma determinada meta. A pauta de negociações inclui temas complexos como a garantia de auxílio financeiro para países em desenvolvimento e a adoção de critérios mais claros sobre transição energética justa e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

O tema mais espinhoso de todos, que é a necessidade urgente de redução do uso de combustíveis fósseis, não está na agenda, porque vários países produtores de petróleo se recusam a discutir o assunto. Mas o Brasil tem feito pressão política para colocar o assunto na pauta, o que poderá ou não surtir efeito ao longo desta semana.

Reduzir a dependência dos combustíveis fósseis

No encerramento da Cúpula dos Povos, ontem (16), no campus da Universidade Federal do Pará, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, leu uma carta do presidente Lula em que ele enfatizou, novamente, a necessidade de  “reduzir a dependência dos combustíveis fósseis” — que são petróleo, carvão e gás natural.

“Temos urgência, não podemos adiar as decisões que estão sendo debatidas há tantos anos nas negociações, como transição justa e adaptação. Precisamos de mapas do caminho para que a humanidade, de forma justa e planejada, supere a dependência dos combustíveis fósseis, pare e reverta o desmatamento e mobilize recursos para esses fins. Não podemos sair de Belém sem decisões sobre esses temas.”

A Cúpula dos Povos é uma grande conferência organizada por centenas de movimentos populares e organizações da sociedade civil, que sempre ocorre paralelamente à COP, para discutir as mudanças climáticas do ponto de vista social. O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, também participou do encerramento da cúpula ontem — um dia depois de uma grande passeata que levou 70 mil pessoas às ruas de Belém, em defesa do clima.

“Estou muito emocionado de estar aqui com vocês, porque o Brasil está organizando uma COP única, e grande parte do fato dela ser única é por causa da sociedade civil estar tão ativa nesta COP. O presidente Lula queria que fosse uma COP especial, uma COP em que o mundo sentisse que a sociedade civil tinha espaço, que a sociedade civil ia ter influência e isso fortalece de maneira incrível a posição do Brasil nessas negociações. E vocês sabem que isso é basicamente uma grande negociação dentro das Nações Unidas, com 195 países que têm que estar de acordo com tudo, porque é tudo por consenso. Então é uma negociação superdifícil, mas saber que a sociedade civil mundial tem voz em Belém é absolutamente sensacional.”

A superintendente de Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo, professora Patrícia Iglecias, também fez uma avaliação positiva da primeira semana da COP e chamou atenção para o papel das universidades no enfrentamento das mudanças climáticas — não só como instituições produtoras de conhecimento, mas também como laboratórios de soluções. 

“Do ponto de vista prático, as universidades são laboratórios daquilo que acontece nas cidades. Principalmente uma universidade como a USP, que tem mais de 100 mil pessoas. Então nós temos uma responsabilidade muito grande em relação às políticas públicas. Nós podemos conduzir processos que resultem em políticas públicas efetivas. E a gente sabe que, independentemente do que vai ser resolvido numa COP entre países, são os governos locais, com as suas políticas públicas, que conseguem fazer isso acontecer. Minha expectativa é que a gente possa, como Universidade de São Paulo, trazer realmente políticas públicas que sejam viabilizadas nos Estados e nos municípios brasileiros.”

A plenária de abertura desta semana decisiva será às 10 horas de hoje e, a partir daí, as delegações terão cinco dias para negociar todos os itens da agenda antes da plenária final, prevista para a tarde de sexta-feira, dia 21.

Fonte: https://jornal.usp.br/atualidades/cop-30-esta-pronta-para-iniciar-uma-nova-fase-a-partir-de-hoje/