91% do desmatamento da Amazônia brasileira no ano passado foi ilegal, diz relatório
por SHANNA HANBURY
sexta-feira, 07 de março de 2025, 13h51
Rio Xingu. Foto: Marizilda Cruppe
Quase todo o desmatamento na Amazônia brasileira no ano passado foi ilegal, segundo um novo relatório.
Entre agosto de 2023 e julho de 2024, 91% da derrubada florestal na Amazônia não teve autorização, segundo análise da ONG Instituto Center of Life (ICV). No Cerrado, uma fronteira agrícola em expansão e a savana tropical mais biodiversa do mundo, que cobre um quarto do Brasil, o número de desmatamentos não autorizados foi de 51%.
A lei brasileira permite algum desmatamento legal em terras privadas destinadas ao uso econômico, como pecuária e produção de soja. Na Floresta Amazônica, os proprietários de terras podem limpar até 20% de suas propriedades com uma licença emitida pelo governo. No Cerrado, o limite legal é de até 80% de vegetação.
No entanto, os pesquisadores do ICV descobriram que grande parte do desmatamento não foi registrado em bancos de dados oficiais, sinalizando desmatamento ilegal generalizado.
"Esses resultados destacam a escala do desafio no combate ao desmatamento ilegal nos maiores e mais pressionados biomas do Brasil", disse Vinicius Salgueiro, da Unidade de Inteligência Territorial do ICV, em comunicado.
Embora uma fiscalização mais forte seja crucial, ela deve ser combinada com medidas que tornem o desmatamento ilegal financeiramente inviável "para acabar com a lógica atual que parece prevalecer, de que o desmatamento ilegal compensa", disse Salgueiro.
Para chegar à conclusão, os pesquisadores cruzaram os alertas de desmatamento do sistema de monitoramento por satélite da agência espacial brasileira com bancos de dados nacionais e estaduais para licenças de desmatamento.
Qualquer desmatamento detectado por satélites, mas não encontrado nos registros oficiais de licenças, foi classificado como ilegal.
Os resultados mostraram que, de agosto de 2023 a julho de 2024, apenas 9% do desmatamento na Amazônia e 49% no Cerrado tiveram autorização. Os pesquisadores também descobriram que apenas oito dos 16 estados desses biomas integram totalmente seus dados de permissão ao Sinaflor, um banco de dados federal, dificultando o rastreamento do desmatamento legal.
"O desmatamento ilegal prospera na ausência de transparência", disse Marcondes Coelho, coordenador do programa de transparência e justiça climática do ICV, em um comunicado, acrescentando que o sistema de licenças fragmentado limita a supervisão e cria oportunidades para fraudes. "Isso cria brechas para irregularidades e prejudica a fiscalização ambiental."
A situação no bioma Amazônia não é nova, disse Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.
"O desmatamento na Amazônia sempre foi marcado pela ilegalidade", disse Araújo à Mongabay em uma mensagem escrita. "A presença do crime organizado se intensificou, mas a realidade da ausência de autoridades públicas em diferentes níveis de governo é um problema sério e de longa data na região."
No Cerrado, o desmatamento é preocupante mesmo quando legal, disse Araújo. Ela pediu licenças e políticas mais rígidas que incentivem a produção em áreas já desmatadas. "O desmatamento no Cerrado é amplamente autorizado antecipadamente pelos órgãos ambientais estaduais. Isso não significa que seja isento de problemas, muito pelo contrário", disse ela. "Eles aprovam mais do que deveriam."