Madeireiros e projetos de carbono forjam parcerias ímpares na Amazônia brasileira*

A Mongabay descobriu que todos os projetos da Carbonext no estado do Pará foram desenvolvidos em parceria com madeireiros. Imagem cortesia de Vicente Sampaio/Imaflora.

O maior escândalo de crédito de carbono do Brasil, que veio à tona em junho após uma grande operação policial, lançou dúvidas sobre a viabilidade de projetos de REDD+ na Amazônia brasileira. As iniciativas visadas pela Operação Greenwashing, da Polícia Federal, foram instaladas em áreas de grilagem de terras, e seus proprietários faziam parte de uma organização madeireira ilegal suspeita de extrair o equivalente a 38.000 caminhões de madeira, disseram as autoridades.

A Mongabay revelou pela primeira vez as ligações entre os maiores projetos de crédito de carbono do Brasil e um grupo de madeireiros ilegais, publicando uma investigação de um ano algumas semanas antes da operação policial. Após a operação, a Verra, maior cadastro do mercado voluntário de carbono, suspendeu os projetos sob investigação, e as autoridades recomendaram o encerramento de todas as iniciativas de REDD+ em andamento e futuras no estado do Amazonas, onde ocorreu a fraude.

O REDD+, que significa redução de emissões por desmatamento e degradação florestal em países em desenvolvimento, consiste em pagar proprietários de terras para proteger uma área que poderia ser desmatada. As emissões evitadas como resultado desse esforço podem ser vendidas como créditos de carbono, e as empresas que as compram podem dizer a seus clientes e investidores que estão "compensando" sua pegada de carbono.

O mercado de carbono do Brasil não é legalmente regulamentado, então a maioria dos projetos depende de diretrizes elaboradas por entidades como a Verra.

As intrincadas regras dos registros da Verra criaram uma oportunidade de mercado para os chamados desenvolvedores, empresas especializadas em calcular linhas de base de desmatamento e conduzir toda a burocracia de registros e auditorias.

Uma dessas empresas é a Carbonext, maior geradora de créditos de carbono do Brasil. Parcialmente detida pela gigante petrolífera Shell, desenvolveu os projetos Fortaleza Ituxi, Unitor e Evergreen, todos visados pela Polícia Federal na Operação Greenwashing e de propriedade do médico e empresário paulista Ricardo Stoppe.

Uma nova investigação da Mongabay, no entanto, descobriu que as alianças da Carbonext com madeireiros não se restringem ao estado do Amazonas e parecem fazer parte da estratégia de negócios da empresa na Amazônia brasileira.

A Mongabay analisou os quatro projetos da Carbonext no estado com a maior taxa de desmatamento, o Pará, e descobriu que todos eles foram desenvolvidos em parceria com empresários madeireiros. Seus papéis nas iniciativas de REDD+ variam de proponentes oficiais a proprietários das terras onde os projetos estão sendo desenvolvidos e corretores da Carbonext que lidam com as comunidades locais.

Juntos, os sócios da Carbonext acumularam R$ 28,8 milhões (US$ 4,8 milhões) em multas ambientais, principalmente relacionadas ao transporte e venda ilegal de madeira, segundo as autoridades.

"Quando vemos que os desenvolvedores estão fazendo parcerias com pessoas que são desmatadoras, isso acaba trazendo uma certa suspeita sobre eles", disse o deputado federal Thiago Marrese Scarpellini, investigador-chefe da Operação Greenwashing, à Mongabay.

Os projetos da Carbonext, Caapi, Awa, Ybyrá e Cikel, estão localizados a até 400 quilômetros da capital do Pará, Belém. Com exceção do Awa, que se desenvolve em territórios quilombolas (ocupados por descendentes de negros escravizados), todos ocorrem em propriedades privadas.

Como no caso de Stoppe, dois desses projetos incluem áreas de manejo florestal sustentável, um sistema no qual a madeira é supostamente cortada e vendida sob rigorosas regulamentações ambientais, mas deixa brechas para esquemas ilegais de extração de madeira.

"Existem vários planos de manejo florestal em áreas onde também há projetos de crédito de carbono. Está tudo muito misturado", disse Ione Nakamura, promotora pública que trabalha com questões fundiárias do Pará, à Mongabay.

Em comunicado enviado à Mongabay, a Carbonext disse que 14 dos 32 indivíduos e empresas mencionados na investigação não têm relação contratual com a empresa, e que os outros 18 atendem a todos os requisitos legais. A empresa também afirma que sua due diligence "é a mais robusta possível" e analisa 52 documentos diferentes. Leia a declaração completa aqui.

Ambos os lados do balcão

Um desses projetos foi criado pela família Pereira Dias, que possui duas redes de serrarias em oito estados do Brasil. O crescimento desse império madeireiro deixou para trás um rastro de multas ambientais: desde a década de 1990, o órgão ambiental brasileiro, o IBAMA, registrou 50 penalidades, totalizando mais de 15 milhões de reais (US $ 2,5 milhões).

Em 2006, a família decidiu "diversificar seus negócios para além dos produtos madeireiros", iniciando planos para desmatar legalmente 20% de suas terras no município de Paragominas para abrir espaço para a pecuária. Um total de 27.434 hectares (67.790 acres) de floresta, uma área quase cinco vezes o tamanho de Manhattan, seriam colocados no solo legalmente - o Código Florestal do Brasil diz que os proprietários de terras da Amazônia podem limpar até 20% de suas terras.

No entanto, a aprovação de um projeto de REDD+ e a venda de créditos de carbono persuadiram a família a suspender os planos de desmatamento e manter a extração seletiva de madeira na área; A mesma atividade lhes rendeu um longo histórico de violações ambientais. Foi assim que nasceu o projeto Cikel, atualmente parte do portfólio da Carbonext.

A fundadora e CEO da Carbonext, Janaina Dallan, fala em um painel sobre como restaurar a credibilidade do mercado de carbono.

Imagem cortesia da página do Instagram da Carbonext.

"É o mesmo setor; eles apenas mudaram suas estratégias de marketing para ganhar dinheiro", disse Nakamura, referindo-se aos madeireiros e proprietários de REDD+ em geral. "Aí tem essa discussão: 'Vou parar de desmatar aqui, então você me paga para parar de desmatar'. E algumas pessoas compram essa ideia e estão dispostas a pagar por ela."

A Cikel foi registrada na Verra em 2020 como CKBV Florestal, uma das madeireiras de Pereira Dias. Quando a Carbonext ingressou oficialmente no projeto em 2023 como suporte técnico dos proponentes, "mudanças administrativas" levaram à substituição da CKBV por uma nova organização chamada CBNS Negócios Florestais S/A, que não tem histórico de multas ambientais.

"Não acreditamos que pessoas com uma extensa ficha criminal em questões ambientais, às vezes por mais de uma década, simplesmente vão virar a chave para começar a realizar projetos para manter as florestas em pé", disse o deputado federal Scarpellini à Mongabay. "É apenas uma maneira de descobrir como gerar lucro. Como já foi visto em outras situações, muitas vezes continuam promovendo o desmatamento, seja na mesma área ou em áreas vizinhas."

Em um comunicado enviado à Mongabay, os proprietários da Pinchel disseram que a CKVB opera legalmente e foi pioneira na certificação de madeira sustentável pelo Forest Stewardship Council. A empresa alega ainda que oito autos de infração lavrados contra a CKBV entre 2004 e 2020 foram anulados ou cancelados no curso do processo administrativo. Leia a declaração completa aqui.

De acordo com Verra, Cikel emitiu pelo menos 2.824.810 créditos de carbono de 2012-24. A Verra não divulga a lista completa de compradores. Entre os tornados públicos, no entanto, seus principais clientes são a britânica Ecologi Action e a francesa Reforest'Action, ambas oferecendo soluções climáticas para empresas privadas. A Cikel também tem clientes como o banco de investimentos brasileiro BTG Pactual e a principal companhia aérea norte-americana Delta Airlines.

A Ecologi Action disse que comprou uma "proporção incrivelmente pequena" dos créditos da Cigel anos atrás, mas que interrompeu as compras em outubro de 2021 (leia a declaração completa aqui). Um porta-voz da Reforest'Action disse à Mongabay que não tem mais vínculos com este projeto desde que começou a desenvolver suas próprias iniciativas de carbono em 2021 (leia a declaração completa aqui). O BTG Pactual se recusou a comentar e a Delta Airlines não respondeu à Mongabay.

O Caapi REDD+, que ainda aguarda a aprovação da Verra, também é de propriedade de empresários que exploraram madeira na área. Ocupando 33.766 hectares (83.437 acres) nos municípios de Paragominas, Ipixuna do Pará e Tomé-Açu, é propriedade de Josmar Gilson e José Gilvan de Oliveira Matogrosso Costa, que respondem por 38 multas do IBAMA no valor de 3 milhões de reais (US $ 500.000). Eles não responderam a perguntas enviadas por e-mail e mensagens de texto.

"Quem é esse grupo que ganhou dinheiro fazendo muitas coisas que consideramos ruins e agora está entrando nesse mercado de carbono como parceiro, intermediário, e está ganhando dinheiro com as mudanças climáticas?", pergunta Shigueo Watanabe Junior, especialista sênior em política climática do think tank brasileiro Instituto Talanoa. "Eu acho que é uma pena."

Em um e-mail enviado à Mongabay, um porta-voz da Verra afirmou que "se esforça continuamente para manter os mais altos padrões de conformidade com todas as leis e regulamentos locais e nacionais". De acordo com a organização, um projeto pode ser revisado se houver informações sobre alguma irregularidade. Leia a declaração completa aqui.

Intermediários no terreno

Durante 12 anos, a serraria Hadex, atualmente conhecida como Grupo Benevides, explorou madeira em 12 comunidades quilombolas em Gurupá, município paraense às margens do rio Amazonas.

De acordo com a empresa, que registrou 11 multas do IBAMA totalizando R$ 3,6 milhões (US$ 600 mil), o projeto ajudou a desenvolver as comunidades, mantendo a floresta em pé e se tornou um "exemplo para outras regiões".

Para alguns quilombolas que falaram com a Mongabay, no entanto, a empresa deixou um legado de desmatamento e pouco dinheiro para a comunidade. "Eles dizem que têm um selo verde, que protegem, que reflorestam", disse um morador de uma das comunidades à Mongabay. "Mas, na realidade, o que eles fizeram muito foi tirar as árvores. Eles não reflorestaram", disse o membro da comunidade, que não quis ser identificado por razões de segurança.

Em depoimento à Mongabay, Hadex disse que todos os casos estão encerrados e contestou as informações do sistema do IBAMA, segundo as quais apenas um deles foi cancelado (outros cinco foram pagos e quatro aguardam o fim do processo administrativo). A empresa também disse que nunca recebeu nenhuma reclamação das comunidades.

Ao final do contrato de manejo florestal, os representantes da Hadex apresentaram outro projeto à associação que representa os quilombolas, a ARQMG. "O dono da Hadex disse que havia uma empresa de carbono que ele conhecia e que queria fazer uma proposta para entrar na área", disse o morador.

O papel da madeireira na intermediação do acordo de carbono também está registrado em uma publicação financiada pelo Grupo Benevides. A publicação reproduziu uma citação do presidente da ARQMG, Francisco Ramos Muniz. "Agora estamos trabalhando em um projeto de carbono dentro dos 83.000 hectares [205.000 acres], uma negociação que nosso conselho já fez com Benevides", disse Muniz à publicação.

No entanto, nem todos os membros da comunidade concordaram com o projeto. Como mostra o jornal brasileiro O Joio e o Trigo, que visitou a área, várias pessoas não entenderam o termo "créditos de carbono" e temiam perder a autonomia sobre o território.

Mas isso não impediu que a ARQMG assinasse um contrato com a Carbonext em 2022 para o desenvolvimento do Awá REDD+, que cobre 80% do território quilombola e ainda está pendente de aprovação pela Verra.

Em um e-mail para a Mongabay, a Hadex disse que não tem relação com a Carbonext ou com o projeto REDD+. Segundo a empresa, os quilombolas pediram que indicassem um parceiro para desenvolver um projeto de carbono, e a Hadex apenas forneceu os dados de contato da Agência Campo Verde, parceira da Carbonext no projeto Awa. "A partir daí, essa corretora [Campo Verde] buscou parceiros comerciais para a comunidade e apresentou a eles a empresa Carbonext." Leia a declaração completa da Hadex aqui.

A Campo Verde, com sede no município de Paragominas, se descreve como uma agência imobiliária comercial e afirma que um de seus propósitos é conectar proprietários rurais a iniciativas de pagamento por serviços ambientais.

"Quer transformar sua propriedade rural em um exemplo de sustentabilidade e aumentar seu valor de mercado? Entre em contato com a Agência Campo Verde", escreveu a empresa no Instagram.

Campo Verde, que afirma que as comunidades quilombolas foram consultadas previamente, é administrado por um grupo de advogados, políticos, engenheiros, produtores rurais e proprietários de serrarias (que Campo Verde diz estarem inativos). Um dos parceiros de Campo Verde, por exemplo, é Adnan Demachki, prefeito de Paragominas de 2005 a 2012. Ele ficou conhecido por liderar uma iniciativa que reduziu os números de desmatamento e tirou o município da lista dos maiores desmatadores. Mais tarde, tornou-se secretário de desenvolvimento econômico do Pará.

Representantes da Campo Verde estiveram em São Paulo para conhecer a CEO da Carbonext, Janaina Dallan.

Imagem cortesia da página do Instagram do Campo Verde.

Justiniano de Queiroz Netto, que trabalhou com Demachki nas esferas municipal e estadual, também faz parte do conselho da empresa. Netto é advogado e já foi secretário-executivo da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará e é sócio de duas serrarias — segundo a Campo Verde, as empresas estão inativas há mais de 20 anos.

Também originário da indústria madeireira está Osmar Scaramussa, que teve uma serraria ativa até 2015 e agora é um agricultor bem relacionado em Paragominas.

A Campo Verde também é parceira da Carbonext no Ybyrá REDD+, que deve ser lançado em breve, de acordo com o site da Carbonext. A iniciativa responde por 74 propriedades rurais pertencentes a 46 pecuaristas, totalizando até 76.481 hectares (189.000 acres) nos municípios de Paragominas, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis.

Nove desses proprietários de terras são proprietários de serrarias que foram multados repetidamente por explorar e vender madeira ilegal ou inserir informações falsas no sistema de controle federal - uma irregularidade geralmente associada à lavagem de madeira, quando a madeira ilegal é vendida como se fosse legal.

Apesar de suas multas ambientais, eles afirmam nos documentos de registro da Verra que trabalhariam pela "proteção de espécies ameaçadas de extinção", para "recompor pequenas áreas degradadas" e para "promover a conectividade entre fragmentos florestais com a criação de corredores ecológicos".

De acordo com Campo Verde, apenas um dos proprietários de terras da Ybyrá permanece no negócio madeireiro, e o projeto já está implementando várias ações de conservação, como a formação de brigadas de incêndio e a criação de corredores ecológicos (leia o comunicado completo aqui).

Riscos reputacionais

Os desenvolvedores de carbono devem procurar parceiros no terreno por razões muito práticas. Um deles é o desafio de encontrar propriedades privadas com florestas em pé na Amazônia brasileira, especialmente na região conhecida como arco do desmatamento na fronteira sul da Amazônia.

Essa área tem a maior pressão de desmatamento e, portanto, é mais adequada para projetos de REDD+, pois ninguém pagaria créditos de carbono para alguém "proteger" uma floresta em uma área sem ameaças de desmatamento.

Outro motivo para procurar intermediários é que a maioria das incorporadoras tem sede longe da Amazônia, em grandes centros financeiros como Rio de Janeiro e São Paulo, e tem pouca ou nenhuma experiência no terreno da Amazônia.

"Eles não conhecem o território, então precisam encontrar parceiros que possam fazer o negócio por eles", disse Junior, da Talanoa. "Mas quando uma empresa vai fazer um negócio como esse em algum lugar, ela sabe que será associada a pessoas com um histórico significativo. É um risco que eles estão correndo."

De acordo com Junior, a falha em avaliar os registros ambientais de seus parceiros compromete a reputação de todos os envolvidos no negócio de REDD+, incluindo as empresas que compram os créditos de carbono.

"Quando compro crédito para um projeto, estou colocando minha reputação em risco porque vou mostrá-la aos meus acionistas e partes interessadas. Embora estejamos falando sobre reduzir as emissões, a reputação está em jogo."

A parceria com madeireiros, onde a taxa de ilegalidade está próxima de 70%, torna os riscos ainda maiores. "Existem planos de manejo sérios, mas grande parte da extração de madeira que acontece na Amazônia ainda é ilegal", disse André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, IPAM, à Mongabay. "Portanto, um projeto de carbono vinculado a uma atividade madeireira requer atenção dupla, tripla."

Em novembro, o Congresso brasileiro aprovou um mercado regulado de carbono semelhante a um sistema de cap and trade. Nesse modelo – adotado pela União Europeia, por exemplo – as empresas que emitem mais gases de efeito estufa do que o permitido podem comprar créditos daqueles que emitem menos do que seus limites. Essa estrutura geralmente não inclui créditos de projetos de REDD+.

No Brasil, no entanto, a pressão das incorporadoras que atuam na Amazônia permitiu que parte desses créditos fosse fornecida pelo mercado voluntário, incluindo projetos de REDD+. Segundo Junior, da Talanoa, essa permissão diminuiria os valores dos créditos e diminuiria a motivação das empresas para realmente reduzirem suas emissões.

"O crédito de REDD+ sempre será mais barato, então o empresário levará muito mais tempo para fazer sua lição de casa porque ele sempre poderá comprar crédito barato", disse Junior. "E para o desenvolvedor do projeto, é maravilhoso; ele encontra um mercado cativo aqui no Brasil."

Não está claro até que ponto e sob quais regras esses créditos serão aceitos. O projeto ainda precisa ser sancionado ou vetado (parcial ou totalmente) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, depois de se tornar lei, precisará ser regulamentado. Enquanto isso, os estados amazônicos estão trabalhando para aprovar sua própria legislação de REDD+. No final de setembro, o estado do Pará anunciou o "maior negócio de crédito de carbono do mundo", surpreendendo comunidades tradicionais que não foram consultadas anteriormente. Enquanto as administrações públicas lutam para definir suas estruturas, as empresas privadas continuam operando no vácuo regulatório.

"E então a bagunça começa. Ninguém sabe realmente se esses projetos estão realmente distribuindo benefícios, se estão realmente fixando carbono, se há adicionalidade ou permanência", disse Guiamarães. "Esses projetos não são transparentes. Se uma empresa quer gastar dinheiro com cowboys de carbono para fazer relações públicas e não dá a mínima para o clima do planeta, não chame isso de projeto de carbono para mitigar as mudanças climáticas.

Fonte: https://news.mongabay.com/2024/12/loggers-and-carbon-projects-forge-odd-partnerships-in-the-brazilian-amazon/

*Tradução automática