V Encontro Virtual do CONPEDI: Direito e Sustentabilidade II

11/02/2020 Agrotóxicos: O julgamento da luta contra os agrotóxicos (ADI 5553) está marcado para o dia 19/02/2020

10/02/2020 Desmatamento do Cerrado segue em ritmo alarmante em MT

06/02/2020 Atualização legislativa: DECRETO Nº 10.224, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

03/02/2020 MPMT recomenda suspensão imediata do plantio de soja fora de época

03/02/2020 Indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados

27/01/2020 Mato Grosso cria unidade de conservação no Mirante de Chapada

24/01/2020 Ministro suspende pagamento de multa da Petrobras ao Ibama e determina retirada da estatal do Cadin

24/01/2020 Sema oferece 100 vagas para curso de Descentralização da Gestão Ambiental em Cuiabá

23/01/2020 Premiação do projeto Olhos da Mata é divulgada pela revista eletrônica Consultor Jurídico

21/01/2020 SEMA-MT publica instrução normativa 006/2019