Palestra expõe vantagens da mediação no Direito de Família

Promovida pela Ejef, a live foi a última de uma série de três

Último módulo do curso “O processo sob uma ótica de humanização e transformação da Justiça — uso das ferramentas da mediação e negociação” reuniu time feminino

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou na última quinta-feira, (26/11), o evento preparatório para a Semana Nacional da Conciliação, que se inicia na segunda-feira, (30/11). O tema da live, transmitida pelo Youtube, foi “A aplicabilidade da mediação no Direito das Famílias’’. A palestra virtual teve como expositoras a advogada Bárbara Brandão e a psicóloga Júnia Penido.

O evento é uma realização do Núcleo Regional da Ejef em de Juiz de Fora. A apresentação das convidadas foi feita pela juíza diretora do foro da Comarca, Raquel Barbosa. Também participou a advogada Ivone Almeida, intermediando as falas com contribuições e perguntas dos participantes.

Bárbara Brandão, que é mestre em Direito e mediadora certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), começou sua fala conceituando a mediação como um procedimento de “negociação assistida”.

A especialista em métodos adequados de solução de conflitos, e coordenadora de métodos adequados de solução de conflitos da Escola Superior de Advocacia (ESA – OAB/RJ) citou estudos indicando que é muito maior a sensação de que a justiça foi feita quando o cidadão participou uma mediação.

Bárbara Brandão listou benefícios da mediação, como o maior grau de satisfação dos envolvidos

A advogada enfatizou, ainda, que o processo de mediação é muito mais rápido que o desenrolar de uma ação judicial comum e pontuou algumas vantagens do método, como a  restauração do diálogo, a manutenção de relações, o processo reflexivo, a geração de soluções criativas e duradouras e a redução do desgaste emocional e litigioso.

Aprendizado do diálogo

Para Júnia Penido, pós-graduada em Mediação de Conflitos e Arbitragem, servidora do Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMG, ‘’a mediação tem caráter pedagógico, e as partes saem mais preparadas para lidar com as próximas possíveis desavenças’’.

Júnia Penido traçou a evolução da mediação e dos métodos autocompositivos no TJMG

A psicóloga traçou uma linha do tempo da mediação familiar no Tribunal mineiro, que, em 2008, implantou o Projeto de Mediação dos Conflitos Familiares e, em 2011, criou, em Belo Horizonte, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), um dos setores mais importantes de mediação do Judiciário. Atualmente, eles já estão em mais de 250 comarcas.

Júnia contou que, em 2019, mais de 30 mil acordos foram selados na área de família. “Esse número representa mais de 30 mil famílias que tiveram a oportunidade de dialogar a respeito do futuro, do que elas esperam e de desenvolver habilidades de relacionamento mais saudáveis’’, argumentou.

Ela finalizou sua apresentação com uma frase de Eliedite Mattos Ávila, doutora em Ciências da Educação e assistente social atuante no Poder Judiciário de Santa Catarina: “A mediação familiar visa uma mudança cultural no que diz respeito ao poder dos indivíduos de tomarem eles mesmos suas próprias decisões.’’

Fonte: TJMG