Mulher é condenada pelo STM após se casar com sogro, ex-militar de 89 anos

O Superior Tribunal Militar –  STM confirmou a condenação por fraude de uma mulher que casou com o sogro, um ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira, que tinha 89 anos e era diagnosticado com Alzheimer. O ex-companheiro, filho do idoso, também foi condenado. Para o tribunal, foi constatado um esquema fraudulento que resultou em prejuízo milionário aos cofres públicos.

No caso dos autos, o idoso faleceu poucos meses após o casamento com a nora, 40 anos mais jovem que ele. A mulher recebeu pensão por quase dez anos após a morte do ex-militar.

Após esse período, uma das netas do idoso fez uma denúncia, sob o argumento de que o casamento foi planejado para enganar o sistema de pensão do Exército.

Segundo o Ministério Público Militar, os réus viviam com o ex-combatente, e não se sabe se o idoso tinha pleno conhecimento do plano ou se foi manipulado devido à sua saúde debilitada. A mulher chegou a receber mais de R$ 435 mil – um prejuízo de mais de R$ 919 mil aos cofres públicos, considerando os valores atualizados.

Na auditoria militar de Recife, em Pernambuco, o casal havia sido condenado a três anos de prisão por estelionato. Contudo, eles recorreram da decisão ao STM, em Brasília.

Ao avaliar a questão, o relator, ministro Marco Antônio de Farias, destacou que o Alzheimer é uma doença degenerativa que compromete a capacidade de raciocínio, julgamento e memória, impossibilitando o idoso de entender o que estava acontecendo. Pontuou ainda que o casamento foi uma artimanha para enganar a Administração Militar, causando prejuízos significativos aos cofres públicos.

O magistrado constatou que o casal vivia junto, enquanto o idoso estava isolado em outro dormitório. Os ministros seguiram o voto do relator e a condenação de primeiro grau foi mantida.

Processo: 7000663-31.2023.7.00.0000.


Fonte: IBDFAM