CONAMP debate implementação do Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

O presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Karel Ozon, representou a CONAMP, nesta terça (25/11), na primeira reunião de trabalho dedicada à implementação do Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade. O programa será oficialmente lançado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 28 de novembro e nasce de acordo firmado entre governo federal, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O encontro foi conduzido pelo conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano, com a presença de representantes do MEC, do CNMP, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Na reunião de trabalho ficou definido que, a partir de janeiro, estados e municípios já poderão aderir à proposta e elaborar a integração dos novos conteúdos às grades curriculares e às atividades extraclasse. As atividades contarão com a participação de juízes e membros do Ministério Público.

Formalizado em setembro pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 52/2025, o projeto é uma iniciativa inédita por conectar educação, justiça e sociedade, a partir da promoção de valores democráticos e sustentáveis desde a formação básica.

A iniciativa se insere como um pilar estratégico para fomentar o desenvolvimento de estudantes conscientes de seus direitos e deveres, preparados para serem cidadãos plenos em uma sociedade democrática. Além disso, esse projeto reforça a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na defesa do regime democrático, incentivando a formação de uma cultura que valoriza a participação política ativa e a preservação das instituições democráticas.

O termo foi assinado pelo então presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; pelo ministro da Educação, Camilo Santana; e pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Edílio Magalhães Teixeira, representando o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“O Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade está em perfeita consonância com a missão da CONAMP de, em colaboração com o Poder Público, fortalecer os valores do Estado Democrático de Direito por meio de ações nas áreas dos direitos humanos e sociais, do consumidor, do meio ambiente, do patrimônio coletivo, da infância e juventude, dentre outras relacionadas com as funções institucionais do Ministério Público”, declara o presidente da AMPDFT, Karel Ozon.

Fonte: CONAMP