Recomendação do MPF é acatada por secretarias municipais de Educação para abordarem cultura e história indígena local em sala de aula

Cuiabá, capital de Mato Grosso, que acaba de completar 300 anos, teve como primeiros habitantes os indígenas da etnia Boe (Boróro), dos quais muito ainda se vê no modo de falar, na culinária e na cultura da cidade. Nas escolas municipais de Cuiabá, desde 2016, principalmente no período de comemorações alusivas ao Dia do Índio, as crianças passaram a conhecer ainda mais a história e a cultura desses habitantes originais da região.

Esse fato chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) durante a investigação no Inquérito Civil 1.20.000.000665/2017-21, por meio do qual, o Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF apura o cumprimento do previsto na Lei 11.645/2008 e se as comemorações do Dia do Índio estariam, de alguma forma, perpetuando o preconceito contra os indígenas, a partir do uso de falsos estereótipos, tratando o tema de forma generalizada.

A partir de provocação do MPF a Secretaria Estadual de Educação (Seduc/MT) e a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá apresentaram projetos com a finalidade de aprimorar o trabalho sobre a cultura e a história dos povos indígenas nas escolas. Os projetos foram encaminhados para as Secretarias de Educação dos demais municípios que integram a circunscrição da Procuradoria da República em Mato Grosso, ademais, foram requisitados informações sobre o atendimento ao que está previsto na Lei 11.645/2008.

Em resposta, as secretarias demonstraram as atividades que foram realizadas, inclusive com visitas a terras indígenas e também de indígenas nas escolas, mas de forma genérica, sem apontar sobre qual etnia ou grupo indígena específico foi a abordagem. Com isso, o procurador da República e titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Ricardo Pael, expediu recomendação para que as escolas abordem aspectos da história e da cultura indígena dos grupos étnicos presentes no próprio município, na região e que façam parte da história local, levando assim, aos estudantes, o conhecimento sobre quem são verdadeiramente os "índios" da região, como o que ocorre em Cuiabá.

Para Pael, a continuidade da visão estereotipada que se tem do "índio", principalmente nas escolas, é fruto da forma generalizada e imprecisa como é tratado o tema. “O preconceito contra os povos indígenas acaba por ser perpetuado, em boa medida, pela falta de conhecimento das crianças e adolescentes sobre a realidade concreta e atual desses indivíduos, já que lhes é apresentada uma imagem genérica, abstrata, distante e amorfa de 'índio', em relação à qual não surge empatia nem respeito”, completou.

O procurador enfatizou ainda que a divulgação das recomendações é importante para que a própria população e as comunidades indígenas possam fiscalizar o cumprimento da Recomendação e levar ao conhecimento do MPF eventual descumprimento. 

Ao todo, 37 municípios foram notificados. Destes, até a data da publicação original desta notícia, 21 tinham acatado a recomendação. Os outros 16 ainda não haviam respondido à solicitação e os ofícios seriam reiterados.

Veja na íntegra a recomendação.

Etnias, terras indígenas em Mago Grosso - O estado de Mato Grosso, terceiro maior em extensão territorial do Brasil, é habitado por aproximadamente 52 mil indígenas, de acordo com censo do IBGE de 2010, divididos em 42 etnias. E Ainda, dos 141 municípios existentes no estado, 55 dividem seu território com Terras Indígenas, de acordo com a Funai.

Fonte: Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Mato Grosso