MEC suspende autorização para novos cursos EAD em 17 áreas
sexta-feira, 01 de dezembro de 2023, 12h29
A medida busca regulamentar a oferta na graduação e não afeta os cursos em andamento
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Ministério da Educação publicou uma portaria para suspender a autorização de abertura de novos cursos a distância em 17 áreas, como direito, medicina e todas as licenciaturas.
Além disso, as instituições de ensino com nota (Conceito Institucional) inferior a 4 não poderão seguir com seus pedidos de abertura de cursos de qualquer área.
Segundo o MEC, haverá um prazo de 90 dias para “fins de conclusão da elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD)”.
A suspensão de processos de autorização vale para os seguintes cursos:
- biomedicina;
- ciências da religião;
- direito;
- educação física;
- enfermagem;
- farmácia;
- fisioterapia;
- fonoaudiologia;
- geologia/engenharia geológica;
- medicina;
- nutrição;
- oceanografia;
- odontologia;
- psicologia;
- saúde coletiva;
- terapia ocupacional;
- licenciaturas em qualquer área.
Fonte: Carta Capital