MPMS reforça parceria e amplia práticas restaurativas nas escolas

De 24 a 28 de novembro, Mato Grosso do Sul participa da Semana da Justiça Restaurativa Escolar, com ações marcadas pela expansão do Programa Justiça Restaurativa na Escola (JRE).
 

Em 2024, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) passou a integrar oficialmente o programa, por meio do Termo Aditivo ao Convênio nº 02.019/2021, celebrado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Secretaria de Estado de Educação (SED), estabelecendo cooperação mútua para o desenvolvimento e acompanhamento das ações nas unidades escolares do Estado.
 

Com a entrada do MPMS, o programa intensificou a promoção de círculos de construção de paz e oficinas de comunicação não violenta, voltados à prevenção e à solução de conflitos no ambiente escolar. A Justiça Restaurativa, enquanto conjunto de princípios, métodos e técnicas, busca conscientizar sobre fatores sociais e institucionais que geram conflitos e fortalecer vínculos por meio do diálogo.
 

A Procuradora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Educação, Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, destacou o caráter preventivo da iniciativa. “Trata-se de uma visão de mundo que busca prevenir e solucionar conflitos por meio do diálogo. No contexto escolar, os círculos desempenham um papel essencial justamente por atuarem de forma preventiva, evitando situações de conflito e promovendo um clima de paz e harmonia entre toda a comunidade educativa”, ressaltou.
 

As ações envolvem gestores, professores, estudantes, familiares e funcionários, com a realização de rodas de conversa, círculos de construção de paz e círculos restaurativos em situações específicas de conflito e violência no espaço escolar, reforçando o objetivo de promover ambientes mais acolhedores e seguros.
 

Somente em 2025, em Campo Grande, foram realizados 288 círculos de construção de paz e 25 círculos restaurativos, alcançando 5.301 participantes, em escolas estaduais e municipais, unidades de internação e conselhos tutelares. Criado em 2012 pela SED e pelo TJMS, o JRE conta, desde 2024, com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul como parceiro estratégico, fortalecendo a cultura de paz e a proteção de crianças e adolescentes no Estado.

Confira no arquivo abaixo a programação completa da Semana da Justiça Restaurativa Escolar.

Fonte: MPMS