MPPE e Secretaria de Educação debatem sobre o aumento do número de escolas em tempo integral na rede municipal de ensino

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, promoveu no dia 6 de junho, reunião com representantes da Secretaria da Educação (SEDUC) do Recife, para discutir o aumento do número de escolas em tempo integral na rede municipal. Realizado de forma virtual, o encontro foi conduzido pelo Promotor de Justiça do MPPE, Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, e teve como objetivo estabelecer um diálogo visando a promoção do direito fundamental à educação e buscar soluções conjuntas para ampliar essa modalidade de ensino na cidade.

Na reunião, os integrantes da SEDUC apresentaram a estrutura da rede municipal de ensino e a proposta que prevê a ampliação do número de escolas que atuam em tempo integral. Atualmente, o Recife conta com 15 escolas dos anos finais em tempo integral, de um total de 41 escolas, além de quatro escolas dos anos iniciais que também oferecem essa modalidade. De acordo com a equipe da SEDUC, a meta estabelecida é que 50% das matrículas nas escolas dos anos finais sejam em tempo integral.

Para atingir esse objetivo, estão sendo planejadas a implementação de mais sete escolas em tempo integral até 2024, nos anos finais. Além disso, estão em processo de construção cinco novas escolas municipais que oferecerão ensino em tempo integral para os anos finais e iniciais.

Ao final do encontro, foram estabelecidas metas a serem ratificadas na próxima reunião setorial, incluindo a informação sobre os investimentos previstos. A SEDUC tem até o dia 28 de julho para apresentar informações sobre as iniciativas. A ata da reunião foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 08 de junho de 2023.

Fonte: MPPE