MPGO - Termo de cooperação técnica assinado entre MPGO e TCM define reestruturação do projeto PNE em Aragoiânia

O Ministério Público de Goiás (MPGO) assinou nesta quarta-feira (14/9) um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com o objetivo de reestruturar e retomar a execução do projeto PNE Aqui no município de Aragoiânia, distante 35 quilômetros da capital. O projeto, que foi executado integralmente de 2018 a 2020, teve de ser interrompido durante a pandemia do coronavírus.

A retomada do projeto passa pela combinação de ações do programa Bem Educar, realizado pelo MPGO, e do Programa de Acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE), realizado pelo TCM. O propósito é induzir as instâncias de monitoramento do Plano Municipal de Educação de Aragoiânia a realizarem o acompanhamento e adequação de alguns dispositivos ao previsto no Plano Nacional de Educação.  

A celebração da parceria aconteceu na sede do MPGO e contou com a presença do procurador-geral de Justiça Aylton Flávio Vechi; da subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno; do promotor de Justiça de Guapó Wesley Branquinho; da coordenadora da Área da Infância, Juventude e Educação do MPGO, Cristiane Marques de Souza; do presidente do TCM, Joaquim de Castro; do auditor do Tribunal, Roberto Coutinho; do prefeito de Aragoiânia, José Garcia de Souza; do presidente da Câmara Municipal, Roni Barbosa; da secretária municipal de Educação, Érica Stanislau de Paula e do procurador-geral do município de Aragoiânia, Hernane de Oliveira Pinto.

Falas apontam avanços na execução inicial do projeto

Ao abrir o encontro, o procurador-geral Aylton Vechi saudou os presentes destacando que educação é sempre um grande desafio, mas que todas as vezes que partes se reúnem para tratar do assunto dá-se um passo à frente. Ele desejou que os avanços nunca retrocedam.

Ao passar a palavra para a coordenadora da Área da Infância, Juventude e Educação do MPGO, Cristiane Marques, o procurador e os presentes ouviram dela o relato que, nos dois anos em que o projeto foi executado em Aragoiânia, houve inúmeros avanços na educação local, como a entrega de creche para atender 300 crianças, informatização dos sistemas de documentação escolar e também a criação de projeto de inclusão, que hoje atende 74 crianças de forma especializada. “O município que investe em programas assim se solidifica”, afirmou a promotora.

O promotor de Justiça de Guapó Wesley Branquinho, responsável pela implantação do PNE Aqui, disse que o projeto veio para unir forças, fazendo com que o plano municipal de educação tenha compatibilidade com o plano nacional. Salientou que as ações passam pelo acolhimento da população, indo além da grade curricular. “A pandemia não nos fez parar. Só adaptamos os trabalhos. Aperfeiçoamos”, destacou. Já o auditor fiscal do TCM Roberto Coutinho lembrou uma das premissas do projeto: “Induzir, um verbo que nos coloca em posição de apoio, não de cobrança”.  

Ao falar sobre a retomada, o prefeito de Aragoiânia, José Garcia de Souza, que é professor, agradeceu o fato de o projeto ter nascido no município e falou da satisfação em ver a educação local evoluindo. Às palavras dele se somaram as da secretária municipal de Educação, Érica Stanislau de Paula, que ressaltou que educação é amor. O presidente da Câmara Municipal, Roni Barbosa, emocionou a todos ao lembrar que, durante a pandemia, mesmo com as unidades escolares fechadas, o lanche era levado nas casas dos alunos, já que muitos dependiam dele como reforço para a alimentação no dia a dia. 

Procurador-geral defendeu que escola seja abraçada pela sociedade

O presidente do TCM, Joaquim de Castro destacou em sua fala o sentimento de todos os envolvidos no PNE Aqui, que é o de colaboração. “O que nós queremos aqui é estender as mãos, fazer uma educação pública de qualidade. Não tem porque a escola pública não ter a mesma qualidade”, disse.

Após assinarem o termo, o procurador-geral de Justiça voltou a destacar que a escola precisa ser abraçada pela sociedade e acrescentou: “os desafios, a gente vence assim, construindo juntos”. Aylton Vechi encerrou dizendo: “Não somos ilhas. Temos de pensar como continente”.

Por fim, todos os presentes demonstraram o desejo que o projeto iniciado em Aragoiânia possa se multiplicar e ser estendido a outros municípios, mesmo os maiores. 

Primeira reunião técnica de retomada do projeto aconteceu pela manhã

A primeira reunião técnica da retomada do projeto PNE Aqui em Aragoiânia aconteceu ainda na manhã desta quarta-feira (14/9), no salão de eventos da Igreja Assembleia de Deus, naquele município. O encontro estava previsto no plano de trabalho do projeto.

Fonte: Ministério Público do Estado de Goiás