Comitiva do Maranhão realiza visita institucional à estabelecimentos Penais do Paraná

Entre os dias 20 e 21 de junho, representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Conselho Penitenciário do Maranhão (COPEN-MA) e da Polícia Penal do Maranhão (PP-MA) realizaram visita institucional em estabelecimentos penais do estado do Paraná.  

Participaram da visita o Subsecretário da Seap, Fredson Maciel; os Secretários Adjuntos Bruno Teixeira e Kelly Carvalho; o Diretor da Polícia Penal do Maranhão, João Rodrigues; o Diretor da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina, Afrânio Feitosa; a Presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, Susan Lucena, bem como os conselheiros  Bruno Dixon, Thayná Freire, Ísis Frazão e a juíza Mirella César. 

O objetivo foi a troca de experiências entre os dois estados, que são referências em atendimentos prestados no sistema prisional, no provimento de ressocialização a pessoas privadas da liberdade (PPL) e na reinserção destas ao mercado de trabalho.

O subsecretário do SEAP-MA, Fredson Maciel, destaca que “a viagem tem como principal intuito conhecer as unidades humanizadas e um pouco das boas práticas do estado do Paraná, para que se possa levar ao Maranhão e implementar, para que se preste um melhor serviço para as pessoas privadas de liberdade e para os servidores também”, pontua. 

No primeiro dia de compromissos, a comitiva foi até a Penitenciária Central do Estado (PCE-UP). A unidade prisional masculina existe desde 2016 e visa dar um tratamento mais humanizado às pessoas privadas de liberdade, dentro do que prevê a Lei de Execução Penal. 

Na ocasião, os visitantes maranhenses puderam ver de perto as instalações, o tratamento dado aos apenados, conhecer as frentes de trabalho e de educação, bem como as empresas que lá atuam.

Durante o período da tarde, a visita foi no Centro de Integração Social de Piraquara, unidade feminina de regime fechado que tem como base os princípios da Justiça Restaurativa, visando a plena inserção social da pessoa privada de liberdade, com condições e estrutura para estudos, visitas virtuais, vídeo-conferências, além de trabalho de capacitação das PPLs para o mercado de trabalho.

Ainda no primeiro dia, foi realizada uma visita na sede administrativa para o Diretor da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado.

Para a diretora do Centro de Integração Social (CIS), Marilu Katia da Costa, poder demonstrar o trabalho desenvolvido é muito satisfatório pois evidencia que as decisões tomadas foram assertivas. “Tivemos a satisfação de receber a comitiva do Maranhão e poder mostrar o trabalho que vem sendo desenvolvido. O CIS é um modelo inovador, desde o tratamento dispensado às pessoas privadas de liberdade, até a estrutura que é diferenciada, a qual aproxima ao máximo a realidade destas mulheres à vida em plena liberdade. Todas as nossas ações são pautadas na justiça restaurativa. Entendemos que ações como esta proporcionam a troca de ideias e discussões. O objetivo de todos é um sistema prisional mais humano, objetivando uma porta de saída qualificada com mulheres preparadas e empoderadas para enfrentar a abertura dos portões”, ressalta Marilu.

O diretor da Unidade Prisional Feminina da SEAP-MA, Alfranio Feitosa, ficou impressionado com o que viu no Paraná. "Para mim, esta foi uma experiência ímpar. Eu nunca havia conhecido um sistema prisional como o que eu vi aqui hoje. Nós já fizemos várias visitas institucionais a outros estados mas nunca com a situação exitosa em relação a reintegração social e cumprimento de pena como vimos aqui no Paraná. O modelo que é adotado é um diferencial enorme, principalmente em relação a seleção e o tratamento dado às PPLs, que é diferenciado, bem mais humanizado. É uma experiência que vou tentar replicar no meu estado", aponta Afrânio.

Já no segundo dia de visitas, a comitiva fez uma visita institucional na Unidade Progressão de Ponta Grossa (UPPG). Durante o ato, foram apresentados os projetos em andamento da UP, bem como os resultados alcançados até o momento. Na ocasião, o Subsecretário da Seap entregou o Relatório de Gestão, que mostra a transformação do sistema prisional do Maranhão.

Para o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná (PP-PR), Osvaldo Machado, esta é uma iniciativa que visa trazer melhorias não só para os dois estados envolvidos, mas que deve servir de espelho para os demais estados da federação. “Há pouco tempo estivemos visitando o estado do Maranhão, para conhecer o sistema prisional, as inovações e o tratamento que está sendo implantado e que está fazendo toda a diferença. Pessoas estão sendo resgatadas e por isso o Maranhão tem sido referência para o Brasil. Agora os maranhenses estão aqui visitando nossa estrutura no Paraná e esta soma de conhecimentos tem feito com que o país ganhe como um todo, pois faz com que o sistema penitenciário nacional busque uma padronização”, explica Osvaldo.

Fonte: SEAP MA