Núcleo para estudos criminais reunindo as duas instâncias entra em atividade
terça-feira, 07 de junho de 2022, 10h51
A primeira reunião do Núcleo de Estudos Criminais de Procuradores e Promotores de Justiça com Atuação na Área Criminal (Necrim), instituído pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, por intermédio da Resolução 1.484/2022, já tem data marcada: 27 de junho. Os membros da primeira e da segunda instâncias discutirão sobre a persecução penal tendo como base intervenções da Guarda Civil.
Na Resolução, Sarrubbo enfatizou "a necessidade de identificar matérias recorrentes ou repetitivas que envolvam áreas abrangidas pelas atribuições do Ministério Público, com a finalidade de fixar metodologia de trabalho e propor a elaboração de teses que orientem o trabalho institucional". Ele mencionou ainda como fundamento para a Resolução a importância de "adotar medidas que fortaleçam o diálogo, a interação e a integração entre os membros que atuem nas diversas instâncias jurisdicionais".
Subordinado à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais, o Necrim tem como função propor a elaboração de teses ao Centro de Apoio Operacional Criminal com o objetivo de sugerir a harmonização e diretrizes de atuação; fomentar reuniões presenciais ou virtuais sobre temas na área criminal; examinar as proposições e consultas formuladas por membros da instituição, sugerindo encaminhamentos e orientações, visando a aperfeiçoar e unificar rotinas e procedimentos; fomentar a troca de experiências, o debate e o estudo sobre os temas na área criminal; e propor e apoiar a realização de estudos, encontros de trabalho, cursos e palestras, ou outras atividades correlatas, para subsidiar a atuação dos órgãos de execução.
De acordo com o secretário especial de Políticas Criminais, Arthur Pinto de Lemos Júnior, as reuniões do núcleo serão bimestrais. O Necrim é coordenado pelos procuradores Jair Manzano (Procuradoria Criminal), Renato Eugênio de Freitas Peres (Procuradoria Criminal), Arthur Medeiros Neto (Procuradoria de Habeas Corpus) e Cícero José de Morais (Procuradoria de Habeas Corpus), além de Lemos Júnior.