Panorama Entrevista: novo episódio do programa do CNMP aborda atuação em defesa dos direitos das vítimas

O Panorama Entrevista, programa produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acaba de lançar seu 12º episódio. A edição traz uma conversa aprofundada sobre a atuação institucional em defesa dos direitos das vítimas e apresenta o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas (CNAV), criada pelo CNMP há pouco mais de três anos para orientar e fortalecer a atuação do Ministério Público em todo o país.

O episódio recebe como convidadas a promotora de Justiça e membro auxiliar do CNMP Juliana Félix, que atualmente coordena a CNAV; e Jaqueline Gontijo, coordenadora do Núcleo de Atenção às Vítimas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A apresentação é conduzida pela analista de comunicação social Vivian Rodrigues.

Durante a entrevista, Juliana Félix explica como resolução do CNMP aprovada em 2021 instituiu uma mudança profunda na atuação do Ministério Público ao estabelecer a Política Institucional de Proteção Integral e Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. Ela destaca que a norma introduziu uma nova compreensão sobre quem é a vítima, que passa a ser tratada como sujeito pleno de direitos.

A coordenadora também detalha o processo de criação da rede nacional de núcleos de atendimento às vítimas, hoje implementada em praticamente todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro. Segundo ela, a expansão foi possível graças à articulação institucional e à padronização de procedimentos de acolhimento e proteção.

Experiência do MPDFT demonstra avanços

Jaqueline Gontijo apresenta a experiência do MPDFT, uma das unidades que já estruturaram o novo modelo de atendimento. Ela explica como a resolução transformou o acolhimento às vítimas no Distrito Federal, ampliando a atuação interdisciplinar e fortalecendo o foco na garantia de direitos.

A entrevistada também comenta os resultados alcançados com o trabalho integrado da equipe e destaca a importância das parcerias estabelecidas pelo MPDFT para levar informação à população e ampliar o alcance das iniciativas de proteção.

Carta de Brasília e próximos passos

As convidadas também abordam a atuação do Comitê Interministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas, instituído pelo CNMP. Em 2025, o comitê, que é integrado por Juliana Félix e Jaqueline Gontijo, lançou a Carta de Brasília, documento que orienta ações em duas frentes prioritárias: a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência e a proteção de vítimas de organizações criminosas violentas. Na parte final, elas comentam as expectativas para 2026.

Onde assistir

O novo episódio do Panorama Entrevista já está disponível no canal do CNMP no YouTube.

Segundo anunciado no programa, todas as informações sobre a atuação do Conselho em defesa dos direitos das vítimas, incluindo a íntegra da Carta de Brasília, podem ser acessadas no site oficial do CNMP.

O Panorama Entrevista retorna em breve com novos temas e convidados.

Fonte: CNMP