Em quatro meses, Alerta Lilás do MPMG chega a 17 estados e ao Distrito Federal

Os serviços de saúde são, frequentemente, um dos principais canais acessados por mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Além das dores, ferimentos e outros aspectos físicos, o comportamento dessas vítimas também pode revelar sinais importantes de violência, antes que uma lesão grave ou um feminicídio aconteça. E é fundamental que os profissionais de saúde estejam atentos e preparados para ajudar essas mulheres. 

Foi com o objetivo de ampliar a proteção e a segurança desse segmento da população que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) criou, em agosto deste ano, a campanha “Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio”. Em apenas quatro meses, a iniciativa já atraiu mais de 70 instituições parceiras, tendo se espalhado, de Minas Gerais, para o Amazonas, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Acre, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Tocantins, Maranhão, São Paulo, Piauí e Distrito Federal.  

A campanha, capitaneada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), com o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), visa tornar o ambiente da saúde um espaço seguro, de confiança e acolhimento, onde cada profissional saiba como agir e cada mulher se sinta amparada para buscar ajuda. 

Com foco neste objetivo, a Alerta Lilás atua em dois eixos: na conscientização da sociedade a respeito do assunto, através de cartazes, TVs corporativas e peças gráficas para as redes sociais, e na capacitação de profissionais de saúde, para orientar, acolher e encaminhar as mulheres com uma abordagem sensível e com perspectiva de gênero. 

Os materiais veiculados nas unidades de saúde tratam sobre a Lei Maria da Penha, os tipos de violência (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial), indicam onde e como buscar ajuda e explicam como solicitar medidas protetivas. Eles foram desenvolvidos pela Assessoria de Comunicação Integrada (Asscom) do MPMG. 

Parceiros 

A rede de parceiros da campanha cresceu de forma expressiva desde agosto. Atualmente, a iniciativa está presente em 360 lojas da Drogaria Araújo em todo o estado de Minas Gerais; em unidades do Hermes Pardini presentes em 68 municípios; e em 311 unidades do Grupo Sabin, em diversos estados do país. Também aderiram à campanha todos os hospitais que integram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Rede Fhemig) e a Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede). 

Entre os parceiros, estão, ainda, os Ministérios Públicos dos estados do Amazonas, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Acre e Rio Grande do Sul, que receberam as mídias oficiais da campanha e passarão a veicular o material em seus canais de comunicação. 

No campo da formação profissional para o enfrentamento da violência de gênero, o MPMG já promoveu duas grandes capacitações virtuais - nos dias 30 de outubro e 2 de dezembro - e prepara a terceira, marcada para 25 de fevereiro. Também foram realizadas três capacitações presenciais, destinadas a equipes do Hospital da Baleia, do Neocenter e a cerca de 400 farmacêuticos da Drogaria Araújo. Ao todo, aproximadamente mil profissionais já foram capacitados. 

Segundo a promotora de Justiça Denise Guerzoni, a partir de 25 de fevereiro os parceiros passarão a contar com aulas gravadas em módulos, abordando dados e legislação, acolhimento psicológico, informações sobre serviços assistenciais e o fluxo adequado de encaminhamento ao sistema de Justiça. “A formação completa tem duração de duas horas e, com o conteúdo dividido em módulos, poderá ser realizada pelos profissionais no momento mais conveniente, garantindo maior adesão e continuidade na qualificação”, observou. 

Inteligência artificial 

Segundo Denise, as peças gráficas da campanha foram desenvolvidas com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, garantindo que as imagens utilizadas não retratassem vítimas reais. “Isso evita qualquer revitimização e assegura que a representação seja construída de forma científica”, explicou. 

A promotora destacou que os modelos foram criados com base em dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontam que a maioria das vítimas de violência doméstica tem entre 19 e 44 anos e é negra. “Nossa principal personagem reflete esse perfil, mas também buscamos contemplar a diversidade racial e etária, porque a violência atinge mulheres de todas as idades e origens”, afirmou. 

Denise ressaltou, ainda, que o conceito de sistema de saúde adotado pela campanha é amplo, incluindo não apenas hospitais e clínicas, mas também laboratórios de análises clínicas, unidades de diagnóstico por imagem e redes farmacêuticas. “A vítima pode buscar ajuda até mesmo em um balcão de farmácia, e é essencial que esses profissionais estejam preparados para acolher e orientar”, completou. 

Subnotificação 

Outro ponto enfatizado pela promotora é a necessidade de enfrentar a subnotificação dos casos de violência doméstica. “Queremos encorajar a vítima a pedir proteção e acessar o sistema de Justiça. Existem medidas importantes, como o monitoramento eletrônico do agressor e o botão de pânico, que podem garantir maior segurança”, apontou. 

De acordo com a promotora, a informação é uma ferramenta de proteção. “Quanto mais conhecimento, maior a chance de prevenir que a violência evolua para situações irreversíveis, como o feminicídio”, alertou. 

Ela também explicou que os profissionais de saúde têm papel fundamental nesse processo, mas enfrentam desafios relacionados à comunicação externa e à notificação compulsória. “A notificação compulsória é feita às autoridades de saúde para fins epidemiológicos, enquanto a comunicação externa exige que, diante de indícios de violência, o fato seja informado à autoridade policial. É preciso compatibilizar essa obrigação legal com a autonomia da mulher e o sigilo médico”, ponderou. 

Acesse aqui a cartilha da campanha 

Fonte: MPMG