MPES realiza capacitações para proteção, acolhimento e atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no ES

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), promoveu, neste mês de setembro, quatro edições de capacitação dos Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Os encontros foram feitos, até agora, nas Regiões Norte, Noroeste, Serrana e Sul do Estado.

A capacitação teve como objetivo abordar as diversas dificuldades dos Comitês em garantir a implementação do acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, estabelecido pela Lei 13.431/2017, como, por exemplo: inexistência de fluxo de atendimento, baixa frequência de reuniões, frequentes substituições dos membros, rede de proteção fragilizada, inexistência de capacitação para a revelação espontânea, escuta especializada e para as atribuições dos comitês, entre outras.

Em todas as edições, o evento contou com as palestras “A Lei n.º 13.431/2017: fundamentos legais e diretrizes de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência” e “O Decreto n.º 9.603/2018: regulamentação e aplicabilidade da Lei nº 13.431/2017”, ambas ministradas pela Promotora de Justiça e dirigente do CAIJ, Valéria Barros Duarte de Morais; e “Comitê de Gestão Colegiada: articulação intersetorial e desafios para a efetivação da escuta especializada”, ministrada pelas Assistentes Sociais do CAIJ Josélia Fassina Santana e Eva Martins dos Santos.

A Região Norte recebeu a capacitação para seus comitês na Promotoria de Justiça de Linhares, no dia 04/09, abrangendo também os municípios de Aracruz, Pancas, Rio Bananal e Sooretama, enquanto a capacitação para os comitês da Região Noroeste, realizada na Promotoria de Justiça de Nova Venécia, no dia 05/09, contemplou também os municípios de Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Pinheiros, São Gabriel da Palha, São Mateus e Vila Pavão.

Já o encontro com os comitês da Região Serrana ocorreu no Centro Cultural Máximo Zandonadi, em Venda Nova do Imigrante, no dia 18/09, com representantes também dos municípios de Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Muniz Freire. Para os comitês da Região Sul, a capacitação aconteceu na Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, no dia 19/09, e abrangeu ainda os municípios de Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Marataízes, Mimoso do Sul e São José do Calçado.

O ciclo de capacitações ocorre no contexto das atividades do Projeto Conexões, iniciativa do CAIJ que objetiva impulsionar a implementação da Lei 13.431/2017 nos municípios do Estado.

Fonte: MPES