Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas e GT de Enfrentamento ao Discurso de Ódio traçam estratégias de atuação

Iniciativas integram ações do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, que celebrou marco de um ano de criação.

Duas reuniões estratégicas relativas ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas foram realizadas na terça-feira, 8 de agosto, integrando iniciativas do Movimento que celebrou o marco de um ano de criação. O Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD - Vítimas) reuniu-se na sede do Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Grupo de Trabalho – Enfrentamento ao Discurso de Ódio, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A reunião do CMDD – Vítimas foi aberta pelo procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, e foi seguida de uma visita institucional às instalações do Nuav. As representantes daquela unidade do Ministério Público - Thaise Deze, Anna Bárbara Fernandes, Jaqueline Ferreira e Adalgiza Maria Aguiar - apresentaram o fluxo de atendimento do NUAV e a Política de Atendimento ao Público. Pelo CNMP participaram da reunião os membros auxiliares e coordenadores do Movimento Juliana Felix e Marcelo Weitzel.

“Ainda tratamos de problemas que foram apresentados pela coordenação do Programa Federal de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), que merecem atenção especial de todos, tendo em vista impacto que o programa tem nas vítimas que estão inseridas nele”, informou Marcelo Weitzel.

Além de trocas de experiências entre os membros do comitê, na oportunidade foram apresentadas a recém-criada Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas (CNAV), o projeto “Promotoria Parceira” e a segunda fase da campanha dos direitos das vítimas.

A CNAV é a unidade colegiada e vinculada à Presidência do CNMP, que tem por finalidade exercer orientação normativa e prestar apoio aos ramos do Ministério Público para implementação e execução da Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas em suas localidades. A proposta de resolução que cria a coordenadoria foi aprovada na 1ª Sessão Extraordinária deste ano, em 3 de julho.

De acordo com Juliana, já o “Promotoria Parceira” é um instrumento que visa levar a concretização da política institucional de apoio às vítimas - instituída pela Resolução 243/2021 - para a “ponta da lança”. “Pretende-se estimular que os promotores de Justiça e procuradores, desde já, implementem mudanças simples em suas rotinas, que tem o poder de impactar positivamente no atendimento às vítimas”, afirmou.

O núcleo de apoio às vítimas dos ramos e unidades serão responsáveis por gerenciar a adesão dos promotores e procuradores que desejarem aderir ao programa.

Enfrentamento ao Discurso de Ódio

Na esteira das comemorações pelo aniversário de um ano do Movimento também foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho – Enfrentamento ao Discurso de Ódio, que foi instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI Nº235/2023.

De acordo com a coordenadora do GT, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Munique Teixeira Vaz, foram definidos dois objetos iniciais envolvendo a construção da redação de uma normativa com base no aprofundamento conceitual de discurso de ódio e também a criação de um roteiro sugerindo formas de enfrentamento de discurso de ódio pelo Ministério Público.

São objetivos do GT elaborar estudos, promover discussões e articulações, apresentar propostas e projetos e realizar monitoramento de temas relacionados à atuação ministerial no combate à propagação do discurso de ódio no país.

Fonte: CNMP