Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de proteção a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em situações de risco e desastres.

A iniciativa busca assegurar a proteção integral do direito desses cidadãos para reduzir sua vulnerabilidade, promover sua segurança e bem-estar.

Entre as ações previstas no programa estão:

• a criação de comitês para coordenar as ações de proteção a esses grupos em situações de risco e desastres; e
• o levantamento de informações sobre pessoas desses grupos desabrigadas para assegurar acesso a assistência e proteção adequadas.

Um comitê gestor federal vai coordenar e monitorar as ações do programa em âmbito federal e promover a articulação entre órgãos federais, sociedade civil, setor privado e agências de cooperação internacional.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.