SENAPPEN realiza 3ª rodada de levantamento de pendências do FUNPEN com os Estados e o Distrito Federal

Brasília/DF, 10/02/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), através da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), realizou a terceira rodada do levantamento de pendências relacionadas aos repasses obrigatórios e discricionários do uso do Fundo Penitenciário (FUNPEN). O levantamento, realizado entre os dias 13 e 21 de janeiro, faz parte da iniciativa da SENAPPEN sobre fiscalização, implementação e melhorias na utilização dos recursos.

Durante cada reunião são discutidos temas como os relatórios de execução física e financeira, demandas relacionadas à Diretoria de Políticas Penitenciárias, dúvidas e solicitações dos Estados e do Distrito Federal.

Essa ação, executada pela Coordenação de Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomadas Especial, contribui para uma maior efetividade na aplicação dos recursos transferidos pela União e reforça a integração entre os diversos atores envolvidos na gestão do FUNPEN.

Na ocasião, gestores estaduais, Unidade de Gestão Orçamentária, Diretoria de Inteligência Penitenciária e o Diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel Barradas, estavam presentes.

Fonte: SENAPPEN