SENAPPEN leva debate sobre Racismo Institucional e Plano Pena Justa a Congresso no Rio Grande do Sul

Brasília/DF, 05/11/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) participou do III Congresso Intersetorial de Políticas Públicas e Participação Social no Sistema Prisional, realizado na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), no Rio Grande do Sul, entre os dias 22 e 24 de outubro. O evento reuniu mais de 600 participantes, entre gestores da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), servidores da Polícia Penal, profissionais da educação, da saúde e pesquisadores, com o objetivo de debater caminhos para um sistema penal mais justo, humano e participativo.

Durante o encontro, a colaboradora eventual Poliana de Oliveira Pinto, da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP) da SENAPPEN, compôs a mesa “Direitos Humanos e Transversalidade: Conectando Lutas e Construindo um Futuro Digno”, onde apresentou a palestra “Enfrentamento ao Racismo Institucional Atrelado ao Plano Pena Justa”.

Na ocasião, Poliana abordou dados sobre a sub-representação da população negra e jovem privada de liberdade no Rio Grande do Sul, destacando a urgência de políticas públicas voltadas ao enfrentamento das desigualdades raciais no sistema prisional. A representante também promoveu uma reflexão sobre as origens históricas do racismo institucional no Brasil, destacando leis criadas desde o período escravocrata que contribuíram para a criminalização da população negra.

Em sua fala, ressaltou que o Plano Pena Justa é um instrumento essencial de reparação e transformação, pois seus eixos estratégicos buscam enfrentar as dimensões estruturantes do racismo institucional e promover a dignidade e a equidade no contexto prisional. A palestrante também enfatizou a importância de ampliar o debate sobre direitos humanos universais, compreendendo que essa noção é frequentemente marcada por um olhar ocidental e liberal.

Fonte: SENAPPEN