Política nacional de direitos das vítimas considerará boas práticas estaduais

A estruturação de uma política nacional de direitos das vítimas levará em conta boas práticas desenvolvidas nos estados. Representantes da Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPG/MMFDH), estiveram no Rio de Janeiro (RJ), na sexta-feira (16), para conhecer o trabalho desenvolvido pelo governo estadual.

A comitiva realizou uma visita técnica à Subsecretaria de Vitimados. Durante passagem pelo local, o diretor de proteção e defesa dos direitos humanos da SNPG, Herbert Barros, viu as futuras instalações do Centro de Reabilitação, no complexo esportivo Júlio Delamare, e também conheceu o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

Na ocasião, ele também se reuniu com o subsecretário de Comando e Controle da Polícia Militar, coronel Marco Aurélio Santos, e verificou a atuação integrada da Subsecretaria de Vitimados com os outros órgãos de segurança pública.

"Essa atuação integrada possibilita o pronto deslocamento ou o rápido contato da subsecretaria com pessoas vitimadas em razão da violência urbana. Com isso, o cidadão recebe apoio próximo e cuidadoso à sua situação, com informações, orientações e encaminhamento para os serviços que irão atuar na garantia de seus direitos”, afirmou o diretor.

Em reunião com a equipe da subsecretaria, Barros ouviu relatos de técnicos que demonstraram a relevância do trabalho de suporte às pessoas vitimadas e o impacto positivo que o serviço tem gerado no suporte e na assistência a essas pessoas e suas famílias.

“Registra-se a grande mobilização de psicólogos que atuam de modo voluntário e a distância durante a pandemia, viabilizando mais de 10 mil atendimentos à população fluminense”, destacou.

Diretos humanos das vítimas

A SNPG está implementando o projeto estratégico Direitos Humanos das Vítimas de Crimes para estruturar debates, conhecer boas práticas em curso no país, propiciar o aperfeiçoamento e a coordenação dos serviços públicos que atendem às vítimas com o intuito de propor uma política nacional sobre o tema.

Para isso, a secretaria tem realizado diálogos virtuais, visitas técnicas e webinários sobre Direitos e Políticas de Apoio a Vítimas de Crimes. A primeira transmissão ocorreu no dia 14 de outubro. As próximas edições previstas serão nos dias 5 e 12 de novembro.

Fonte: Ministério da Mulher, da Familía e dos Direitos Humanos.