MDHC assina acordo para construir Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+

Uma parceria firmada entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC e o Instituto Matizes irá possibilitar o levantamento e análise de dados quantitativos e qualitativos sobre a população LGBTQIA+ no Brasil. As entidades assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para a construção de um Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+.

A medida integra as estratégias da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+  para construir uma política nacional voltada a essa parcela da população. A plataforma também deve produzir novas informações para mensurar os avanços e retrocessos dos direitos LGBTQIA+ no Brasil, fortalecendo a construção de conhecimento e políticas públicas sobre o tema.

Serão analisados os dados quantitativos existentes sobre população LGBTQIA+ produzidos e disponibilizados pelo Estado e pela sociedade civil e que estejam relacionados com cada um dos indicadores. O índice compreenderá quatro indicadores: Insegurança e Violência; Participação e Controle Social; Políticas Públicas e Orçamento Público.

A iniciativa pretende fomentar a construção de resultados inéditos provenientes de uma série de monitoramentos, além de um qualificado espaço de troca de conhecimentos e fortalecimento de redes entre representantes nacionais de governos e sociedade civil, visando ao fortalecimento da pauta LGBTQIA+.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Governo Federal)