MPPA promove encontro regional para discutir Direitos Humanos, Direitos da Natureza e a proteção dos defensores ambientais no Sul e Sudeste do Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Centro de Apoio Operacional Direitos Humanos (CAODH), realizará nos dias 13 e 14 de junho de 2023 o “Encontro Regional Sul e Sudeste do Pará: A questão dos Direitos Humanos e dos Direitos da Natureza” no Auditório Campus 2 da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do CEAF.

Com o objetivo de avançar na concretização do Observatório e da Rede Estadual de Direitos Humanos, estabelecidos pelo Projeto Expresso DH, o encontro visa promover a reflexão e o debate sobre a relação intrínseca entre direitos humanos, direitos da natureza e a proteção dos defensores ambientais.

A América Latina é considerada uma das regiões mais perigosas do mundo para os defensores da terra e da natureza, como apontam relatórios recentes da renomada ONG britânica Global Witness. O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking global de assassinatos de defensores ambientais, sendo que 90% dessas mortes ocorreram na Amazônia, impactando de forma significativa as comunidades indígenas. Entre 2018 e 2019, o desmatamento em territórios indígenas aumentou alarmantes 74%, resultando em conflitos e violações dos direitos desses povos.

Em 2020, sete dos dez países com maior número de mortes de defensores ambientais estavam localizados na América Latina, com 70% desses casos concentrados na região amazônica entre o Brasil e o Peru. O Brasil registrou 20 casos, dos quais oito eram indígenas e dois eram ribeirinhos. As principais causas desses conflitos estão relacionadas à disputa pela terra, exploração madeireira, mineração, agronegócio e proteção da água e de barragens.

O Encontro Regional Sul e Sudeste do Pará constituirá um espaço fundamental para a reflexão e o fortalecimento dos direitos humanos, a proteção da natureza e a defesa dos defensores ambientais na região. Além disso, permitirá a aproximação entre movimentos sociais e o CAODH/MPPA, possibilitando a identificação de demandas emergentes e contribuindo para a formulação de políticas públicas efetivas e alinhadas às necessidades locais.

Os interessados em participar do "Encontro Regional Sul e Sudeste do Pará: A questão dos Direitos Humanos e dos Direitos da Natureza" podem realizar suas inscrições, até o dia 11 de junho, por meio do link: https://ceaf.mppa.mp.br/app/login

Texto: Assessoria de Comunicação