CNMP convoca membros do Ministério Público para ações que envolvem o tema do combate ao discurso de ódio

No dia 25 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou edital de convocação de membros do Ministério Público que tenham especialização, atuação ou interesse na temática do combate ao discurso e ódio. O objetivo é selecionar participantes de futuras ações que envolvam o tema.

Para isso, os membros do Ministério Público devem enviar e-mail para  defesadasvitimas@cnmp.mp.br, até o dia 11 de setembro, com as seguintes informações: nome do órgão e o cargo em que está lotado, breve currículo com destaque para a atuação na temática do combate ao discurso de ódio, caso tenha, com as respectivas comprovações; endereço eletrônico e o telefone para contato.

A lista com o nome dos membros selecionados será publicada no Portal do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas. Além disso, o selecionado receberá confirmação, via e-mail, até o dia 30 de setembro.

Termo de cooperação

A iniciativa de convocar membros do Ministério Público é fruto de acordo de cooperação técnica celebrado entre o CNMP e a Confederação Israelita do Brasil (Conib) em 14 de junho. O acordo tem o objetivo de contribuir com o esforço nacional de combate ao discurso de ódio, por meio da coordenação e execução de trabalhos conjuntos.  

Entre as atividades pactuadas, constam incentivo à criação de grupo de trabalho, com a participação de membros do Ministério Público especialistas no assunto; fomento à realização de seminários, de disseminação do conteúdo e de audiências públicas envolvendo todos os autores mobilizados na temática do discurso de ódio com o intuito de criar mecanismos para mitigar e combater o discurso de ódio; além de estudo e proposição de eventuais alterações legislativas. 

 
Projeto 

O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas foi lançado, oficialmente, em 28 de junho deste ano e é promovido pelo CNMP, Ministério Público Federal (MPF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). 

 
A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações coordenadas em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas, no âmbito do Ministério Público brasileiro, e, entre suas linhas de ação, inclui a realização e/ou o fomento de iniciativas para a promoção da temática abrangida, por meio de reuniões estratégicas, cursos/seminários, publicações, eventos, premiações, campanha de comunicação, entre outros.  
 

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