Debate sobre proteção contra a intolerância religiosa reuniu antropologista e membros do MP

Imagem | Asscoinf/PFDC

O segundo debate do ciclo “Liberdade de expressão sob quatro perspectivas” foi marcado por falas fortes, que tocaram os participantes. Sob o enfoque da “Proteção contra a intolerância religiosa”, o webinário foi aberto pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, que destacou a importância do combate a toda e qualquer forma de discriminação e intolerância. Segundo Vilhena, esse combate “não se faz somente por meio de políticas repressivas, pois são fundamentais as políticas de inclusão social que propiciem a interação e a tolerância”. Nesse sentido, ele ressaltou nota pública editada, nesta quarta-feira (20), pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que defende a conclusão do processo de internalização da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Rosiane Rodrigues, doutora e mestra pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, proferiu a palestra principal propondo ampliar o horizonte a partir da reflexão sobre o que é o racismo, como ele opera e se constitui como uma prática do estado. Além de trazer conceitos sobre a temática, falou sobre o desenvolvimento do pensamento supremacista no mundo e no Brasil, e ressaltou que as práticas racistas inviabilizam “a pluralidade, a diversidade, a riqueza que temos como brasileiros e brasileiras nos terreiros, nos quilombos, nas aldeias indígenas”.

Na sequência, o procurador da República e membro do GT Liberdades/PFDC, Jaime Mitropoulos, questionou se todas as consciências e crenças são protegidas de igual forma por ser o Brasil um estado laico, com regime democrático de direito. Defendeu que não basta que não sejamos racistas, “no caso do MP e dos operadores do direito, devemos combater esse racismo com alteridade, muitas vezes desconstituindo o próprio racismo institucional sob o qual nós também fomos construídos”. Sustentou a importância de o operador do direito se basear no arcabouço jurídico e na ciência, e não em suas convicções pessoais ou religiosas.

O mediador Alfonso Presti, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro do GT Liberdades/PFDC, afirmou que nossas instituições estão eivadas por racismo estruturante, sendo necessárias políticas que criem mecanismos de sensibilização. Ao encerrar o evento, refletiu: “o Brasil é um país de escadas invisíveis em que muitos sobem todos os dias para conseguir chegar no patamar mínimo de cidadania, e a grande maioria da população ou dessa casta dominante não consegue enxergar essas escadas. Essa dissonância cognitiva faz com que isso se prolifere”.

Todos os webinários promovidos pela PFDC estão disponíveis em nosso canal no Youtube. Esse ciclo de debates sobre liberdade de expressão conta com o apoio técnico do GT Liberdades: Consciência, Crença e Expressão da PFDC.

Próximos webinários – Ainda como parte do ciclo “Liberdade de Expressão sob quatro perspectivas”, ocorrerão mais dois webinários. Em 5 de novembro, a temática será Imprensa e Estado Democrático de Direito, com a participação de Flávia Oliveira, comentarista da Globo News e colunista do jornal O Globo. O webinário contará com a presença ainda de Thiago Firbida, coordenador do Programa de Proteção e Segurança, da Artigo 19, para o Brasil e a América do Sul. A mediação ficará por conta do procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Freitas.

Em 18 de novembro, Liberdade de Cátedra será o tema discutido com a presença dos professores da Universidade de São Paulo (USP), Pierpaolo Cruz Botini e Fernando Menezes. O evento contará com a mediação do procurador regional da República Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho.

Ambos os eventos serão transmitidos ao vivo pelo Canal MPF no YouTube. Para os que desejarem receber certificado de participação é necessária inscrição na plataforma Sympla e registro da presença por meio da assinatura da lista de presença durante a transmissão do evento.

Confira o debate completo em https://www.youtube.com/pfdcmpf88  

FONTE:

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