Projeto do MPAC e UFAC visa melhoria da qualidade de vida e proteção de idosos em situação de risco

19 de abril de 2021

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Idoso e Pessoas com Deficiência, em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), desenvolveu o projeto “Conectando gerações com solidariedade e empatia”, com o objetivo de nortear as ações integradas na rede pública de Assistência Social, Saúde, Segurança Pública, Assistência Judiciária e MP, além de dar visibilidade e combater o problema do “abandono afetivo inverso” e da violência contra a pessoa idosa no estado do Acre.

O projeto, coordenado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, teve início em abril de 2020 e vem aprimorando o debate interinstitucional para promoção da qualidade de vida dos idosos em situação de risco e vulnerabilidade.

Um dos marcos dessa discussão foi a realização do 1° Webinar em homenagem ao Dia Nacional do Idoso, em outubro do ano passado, com a apresentação de dados de pesquisas científicas pelo Grupo de Pesquisa “Estudos da População Idosa do Acre” (Epopi-AC) da Ufac, que demonstraram as precárias condições de vida e de saúde dos idosos no estado e reforçaram a necessidade da adoção de estratégias de promoção da saúde, autonomia e de direitos da população idosa.

Entre os principais focos de atuação do projeto, está a implementação de um fluxograma de atendimento do idoso em situação de abandono material, exploração financeira e/ou violência física ou psicológica, com o combate à subnotificação dos casos e tratamento humanizado pelos órgãos de vigilância, rede de proteção e, sobretudo, pela Delegacia de Atendimento ao Idoso (DAI), prevendo-se também a implantação de uma Instituição de Acolhimento para idosos de caráter público, a qual já conta com Projeto arquitetônico para construção em Rio Branco/AC.

“Embora a violência contra o idoso ou a violação de direitos da pessoa idosa se apresente, infelizmente, de forma corriqueira na sociedade, ainda é limitada a proporção de casos notificados, sendo geralmente exposto somente quando a violência já se apresenta com manifestações físicas, abandonos e severa negligência”, aponta o promotor de Justiça.

O promotor explica que essa situação ocorre pelo fato de as vítimas não terem conhecimento ou não aceitarem que estão sendo agredidas por alguém da família, amigos ou pessoas com algum vínculo afetivo, seja por crenças religiosas e culturais, normas sociais, medo de represálias, proteção do agressor, vergonha, culpa e/ou desamparo.

“Para romper o ciclo da violação dos diretos da pessoa idosa, o projeto prevê a realização de campanhas, o mapeamento de denúncias para subsidiar um plano de enfrentamento da violência contra o idoso, além da expedição de recomendações para adequação dos serviços de acolhimento e atuação efetiva da Promotoria Especializada em relação aos casos de ‘abandono afetivo inverso’ (abandono dos pais pelos filhos)”, destaca o promotor.

Qualidade de vida

Outro importante eixo de atuação do projeto diz respeito à promoção da saúde e envelhecimento saudável. Algumas das ações nesse sentido são a realização de atividades que propiciam a empatia e a conexão intergeracional, recomendações para oferta de cursos de capacitação sobre Saúde do Idoso e Gerontologia a servidores das secretarias municipais e estadual de Assistência Social e de Saúde, além de oficinas e campanhas educativas.

“A importância do projeto se dá não só pelas ações focalizando os atuais problemas e determinantes em saúde e sociais da epidemiologia dos idosos locais, mas também na educação em saúde que possibilita preparar toda a sociedade civil para assegurar a qualidade de vida e a dignidade humana em todas as fases de vida”, ressalta a coordenadora do Epopi-Ac e professora da UFAC, Polyana Bezerra.

O projeto prevê ainda a criação de um fluxograma para justificar a admissão de novos idosos pelo Lar Vicentino, realizando um mapeamento das situações de risco visando melhor controle na recepção de novos idosos. O objetivo é identificar seus familiares de forma prévia, dando subsídio ao Ministério Público para apurar possíveis casos de abandono afetivo inverso e responsabilizar judicialmente eventuais familiares omissos.

Clique aqui para conhecer mais sobre o projeto.

FONTE: Agência de Notícias do MPAC