MPPE. Semana do MPPE promove oficinas sobre diversidade sexual e proteção à pessoa idosa

17/12/2025 - Como parte da programação da Semana do Ministério Público, duas oficinas formativas aconteceram simultaneamente na terça-feira (16), na Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), reunindo membros, servidores e colaboradores em atividades voltadas ao fortalecimento de uma atuação institucional mais inclusiva, humanizada e atenta às vulnerabilidades sociais.

Uma das atividades foi a oficina “Letramento em Diversidade – Fortalecendo um MPPE Inclusivo”, integrada ao Projeto Diversificar, coordenado pelo Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE. A oficina foi conduzida pela Promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz, coordenadora do Núcleo, e contou com a participação de Anderson Moreira, representante do Movimento LGBT Leões do Norte, organização com mais de duas décadas de atuação em Pernambuco na defesa dos direitos humanos e da cidadania da população LGBTQIAPN+.

Durante a atividade, foram exibidos vídeos da série “Ser e Poder Ser”, que apresenta relatos de pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ sobre suas histórias, vivências e desafios cotidianos. A proposta da oficina priorizou a escuta, o diálogo e a troca de experiências, estimulando a participação ativa dos presentes.

Ao abrir a oficina, a Promotora de Justiça Maria José Queiroz destacou que o letramento em diversidade é um dever funcional do Ministério Público. Segundo ela, é essencial que a instituição esteja preparada para acolher todas as pessoas de forma digna, respeitando suas identidades. “Nós, como membros e servidores do MPPE, temos o dever de garantir que essa população seja atendida com qualidade, empatia e respeito”, explicou. 

Ela ressaltou ainda que a recorrente violação de direitos e a falta de acolhimento em instituições públicas fazem com que muitas pessoas LGBTQIAPN+ deixem de buscar os órgãos que deveriam garantir seus direitos, o que reforça a importância da capacitação contínua de membros e servidores.

Em sua fala, Anderson Moreira abordou o caráter estrutural da discriminação e da violência contra pessoas LGBTQIAPN+, destacando o papel da educação, do diálogo e da escuta ativa como instrumentos fundamentais para o enfrentamento dessas práticas. “Assim como o racismo e o machismo, a LGBTfobia está impregnada na sociedade. E a gente combate isso com educação, com conversa. Quando um tema vira tabu, esse tabu vira violência”, pontuou Moreira.

O representante do Leões do Norte compartilhou experiências vividas no ambiente de trabalho e na militância social, evidenciando como situações aparentemente cotidianas podem tanto fortalecer quanto fragilizar as pessoas quando atravessadas por estigmas e estereótipos. Ele também ressaltou a importância da atuação articulada entre o movimento social e as instituições públicas na construção e consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade e da cidadania.

Simultaneamente, ocorreu a oficina “Transtorno de Acumulação Compulsiva em Pessoas Idosas”, coordenada pelo Núcleo da Pessoa Idosa do Ministério Público. A atividade abordou práticas de atuação ministerial em casos envolvendo acumulação compulsiva em pessoas idosas, fenômeno que demanda respostas interdisciplinares e sensíveis às condições de saúde, vulnerabilidade social e autonomia da pessoa idosa. 

A oficina contou com exposição do Promotor de Justiça Itapuan de Vasconcelos, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, com atuação na Defesa da Pessoa Idosa, que destacou a importância de compreender o transtorno para além do aspecto material, considerando seus impactos na saúde, na dignidade e nas relações familiares, bem como a necessidade de atuação articulada com a rede de proteção social.

Ao final da atividade, os participantes foram divididos em grupos para a análise de dois estudos de caso, promovendo a reflexão coletiva sobre estratégias de intervenção, limites da atuação institucional e a importância do trabalho em rede.

FONTE: MPPE