TJBA. Mutirão de Conciliação Temático – Energia começa dia 4 de agosto; ação foca em processos envolvendo a população idosa e a Coelba

Os processos envolvendo pessoas com idade avançada e o Grupo Neoenergia Coelba terão prioridade durante o Mutirão de Conciliação Temático – Energia, que acontece de 4 a 8 de agosto. Instituída pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, por meio do Decreto Judiciário nº 552, a iniciativa integra o Programa “Eu não posso esperar” e se dedica à realização de audiências de conciliação com foco na população idosa. As audiências serão realizadas, das 8h às 13h, de forma telepresencial, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) Virtual coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).  

Acesse as pautas agendadas aqui.

Unidades judiciais devem ficar atentas ao início da semana de mobilização, bem como as partes e terceiros interessados que serão intimados. As audiências foram organizadas pelo Nupemec e pela Diretoria do Primeiro Grau (DPG), com base em lista de processos fornecida pelo Grupo Neoenergia Coelba, após a negociação realizada pela Corregedoria das Comarcas do Interior.  

Acesso   

Os QR Codes (links das salas de audiência virtual) foram gerados pelo Cejusc Virtual, para os mandados serem expedidos.Cada mediador do Cejusc virtual fará, em média, 6 audiências por dia, durante o mutirão.   

O Projeto “Eu não posso esperar”, lançado em fevereiro deste ano e realizado por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), presidido pela Desembargadora Célia Tobio de Claro, atende à Resolução CNJ nº 520/2023, cujo teor estabelece nova política judiciária voltada à garantia de acesso à justiça para a população idosa.   

De acordo com a Coordenadora da ação, Juíza Ângela Bacellar, o “projeto é, também, uma forma de atender, com brevidade, àqueles que muitas vezes têm limitações de saúde, carência de recursos e tempo de vida mais sensível”. 

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Fonte: TJBA