MPGO. Realizado pelo MPGO, IV Encontro Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa promove formação e mobilização da Rede de Atenção Intersetorial

Mais de 200 pessoas participaram, nesta sexta-feira (13/9), no auditório do Ministério Público de Goiás (MPGO) do IV Encontro Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Abordando como tema principal o Fortalecimento dos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa e a Articulação da Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa, o encontro reuniu integrantes da rede de diversos municípios do Estado.

Na abertura do encontro, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPGO, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, destacou o compromisso que o Ministério Público tem com o envelhecimento sustentável da sociedade. Para ilustrar essa atuação indutiva da instituição, ela citou a mobilização do MP goiano para a estruturação de rede de proteção da pessoa idosa, com o desenvolvimento dos projetos Conselho do Idoso é de Lei! e + Perto.

A primeira iniciativa, que tem como foco a criação dos Conselhos e Fundos da Pessoa Idosa, conseguiu o aumento de 86 para 212 no número de Conselhos Municipais da Pessoa Idosa criados no período entre 2021 e 2024. Já o projeto + Perto busca qualificar as (os) membras (os) dos conselhos municipais, visando aprimorar suas habilidades e conhecimentos para uma atuação, gestão e fiscalização mais eficazes.

Ao agradecer os representantes das instituições parceiras presentes no evento, o coordenador da Área de Políticas Públicas e Direitos Humano do MPGO, Marcelo Machado de Carvalho Miranda, enfatizou a importância de, conjuntamente, consolidar uma política pública sólida de defesa da pessoa idosa e não somente em âmbito estadual, mas em cada município. Para tanto, ele citou as capacitações regionais, que alcançaram conselheiros de 78 municípios goianos e também um curso de educação a distância, elaborado em parceria com a Escola Superior do MPGO e que já teve 433 inscritos. “A gente espera que esse evento traga um pouco de inspiração e de aprendizado sobre como gerir e aplicar o recurso dos fundos”, afirmou.

O evento teve apoio da Receita Federal, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), Associação Goiana de Municípios (AGM), Federação Goiana de Municípios (FGM), União dos Vereadores de Goiás (UVG-GO), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI-GO), Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-GO).

Integrantes da rede enfatizaram importância da articulação promovida pelo MPGO

Na cerimônia de abertura, representantes das entidades que apoiaram o evento foram enfáticos em ressaltar a importância do MP goiano na articulação para o desenvolvimento de políticas públicas nessa temática.

Humberto Matsuda, auditor fiscal da Receita Federal, enfatizou a necessidade do respeito e melhoria da qualidade de vida do idoso. “Trabalhar juntos nos faz sentir mais fortalecidos”, pontuou. Já Ângela Meireles, gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, e Biany Lourenço, presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, falaram sobre a necessidade de garantir o envelhecimento digno e saudável e da relevância de encontros como esse para o fortalecimento da rede. A diretora do Instituto de Ciências da Saúde e Biológicas da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Michele Ferreira de Oliveira, reforçou igualmente o apoio para as capacitações.

Henrique Ricardo Batista, presidente do Conselho Regional de Contabilidade, reiterou o trabalho desenvolvido pelos contadores no esclarecimento e fomento às doações para o fundo, como forma de garantir recursos para a implementação de políticas públicas para as pessoas idosas. Representando o Conselho Regional de Psicologia, a presidente da Comissão da Pessoa Idosa da entidade, Marly Bueno, afirmou que o conselho tem total interesse de integrar a rede e contribuir com essa atuação.

Finalizando as falas de abertura, o professor Marcus Morgado, do Instituto Gustav Ritter, executou músicas no saxofone.

Promotora do MP de Santa Catarina compartilhou experiências de atuação

Iniciando a programação científica, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ana Luísa de Miranda Bender, abordou aspectos práticos sobre o funcionamento da Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa. Ao compartilhar experiências em sua atuação, ela esclareceu que o trabalho na rede intersetorial se propõe à integração e à articulação dos saberes e dos serviços.

Segundo ponderou, é fundamental que cada ente que integra a rede assuma o protagonismo em sua esfera de atuação, contribuindo na solução dos problemas apresentados. “Problemas complexos exigem construções coletivas e intersetoriais”, asseverou.

Antes de iniciar o diálogo com o público na mesa de debates, o promotor Marcelo Miranda e a professora Michele Ferreira, da UEG, apresentaram o projeto para desenvolvimento da Rede Estadual de Defesa e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa, uma mobilização que já foi iniciada e está em construção. Como apontaram, um dos objetivos é o de fomentar o trabalho em rede em todo o Estado e nos municípios.

Para essa implementação são propostos alguns eixos necessários de atuação, como a formação e capacitação e o levantamento de dados da rede. Também deverá haver a divisão em comissões temáticas, para melhor concentração e especialização das ações a serem desenvolvidas.

Em seguida, uma mesa de debates foi iniciada, com contribuições da palestrante Ana Luísa Bender e do vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa em Goiânia, Yan Guedes Ferreira. Acompanhados do promotor Marcelo Miranda, eles responderam a questionamentos e ouviram contribuições da plateia.

Implementação e uso de recursos dos Fundos da Pessoa Idosa foram esclarecidos

No período da tarde, duas palestras integraram a programação. Como Tornar o Fundo da Pessoa Idosa um Instrumento de Captação de Recursos e Financiamento de Projetos foi o tema abordado pela presidenta do Conselho Estadual do Idoso de São Paulo, Kelen Garcia. E a temática das Boas Práticas que Geram Eficiência no Uso do Recurso do Fundo da Pessoa Idosa foi o assunto tratado por Eduardo Carlos Ferreira, sócio-fundador da Plataforma Longeviver.

Encerrando a programação, um debate possibilitou que os participantes dialogassem com os dois palestrantes e também com a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Goiás, Biany Lourenço. (Texto: Cristina Rosa – Fotos: Fernando Leite, Lucas Yuji e Wagnas Cabral/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)

Fonte MPGO