MPMA. IMPERATRIZ – MPMA lança projeto para fortalecer conselhos de pessoas idosas e com deficiência

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 10, em Imperatriz, o lançamento do projeto “Conselhos Atuantes –  Fortalecimento dos conselhos de direitos: Pessoa Idosa e com Deficiência”.  O evento foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça e contou com a presença de membros e servidores da instituição, além de representantes de conselhos e entidades da sociedade civil.

Organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD) e pela 4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, o projeto tem como objetivo orientar o funcionamento e a articulação dos conselhos municipais, movimentos sociais e a atuação da rede de apoio à pessoa idosa e pessoa com deficiência, nas cidades de Imperatriz, Governador Edison Lobão e Davinópolis.

A atividade foi direcionada aos Conselhos Municipais, Rede Nacional de Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão, Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa com Deficiência e ao público em geral.

Durante a abertura, o coordenador do CAO-PIPD, Alenilton Santos, ressaltou que o Ministério Público se propõe a atuar em rede e articular a criação e o regular funcionamento dos conselhos. “Por isso estamos fazendo este evento hoje que trata dos movimentos sociais e do trabalho da articulação das redes de proteção”, esclareceu.

Danilo de Castro destacou a importância do encontro

A titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Sandra Fagundes Garcia, afirmou que a atividade contou com um número expressivo de público e de demandas tanto da área da pessoa idosa quanto da pessoa com deficiência. “A grande procura pelo encontro mostra que a sociedade de Imperatriz e região é ativa. Nós vamos analisar todas as demandas e dar os devidos encaminhamentos”, completou.

O procurador-geral de justiça, Danilo Castro, destacou a relevância da atividade para a defesa dos direitos de pessoas idosas e com deficiência. “É de fundamental importância a realização de um encontro como este, em prol de pessoas que precisam da assistência do Ministério Público do Maranhão”.

Também compuseram o dispositivo de honra o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Newton Bello Neto; a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Conceição Formiga; a procuradora do Município e conselheira da Pessoa da Deficiência Regina Célia.

PAINÉIS

Na programação do evento, também foram apresentados painéis sobre as atribuições dos conselhos de direitos e operacionalização de fundos de direitos e sobre a articulação em rede e a importância dos fóruns da sociedade civil.

Público acompanhou o evento organizado pelo CAO-PIPD

Um dos expositores foi o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Paulo Carneiro. O facilitador explicou que é preciso não só haver recursos para aplicações de políticas públicas na área da pessoa com deficiência ou do idoso, mas também conselhos e representações para fiscalizar e efetivar os direitos e a forma como os recursos são aplicados.

“Somos 217 municípios no Maranhão, e existem apenas 39 conselhos de pessoas com deficiência. Em 2025, serão repassados quase R$7 bilhões pelo Plano Viver Sem Limites, do Governo Federal, mas sem conselhos, políticas públicas e fiscalização não há como saber se esses investimentos serão efetivados”, enfatizou Paulo Carneiro.

Fonte: MPMA