MPGO. COORDENADOR DA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS DO MPGO PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA JUNHO VIOLETA, QUE PROMOVE A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O coordenador da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do MPGO, promotor de Justiça Marcelo Machado de Carvalho Miranda, participou na terça-feira (11/6) do Lançamento da Campanha Junho Violeta - O Respeito Ultrapassa Gerações, realizado no Auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Na ocasião, foram apresentados os desafios da área, os possíveis caminhos e formas de atender e garantir os direitos das pessoas idosas, assim como debater a atuação específica de todos os órgãos envolvidos na temática. 

Em sua apresentação, o coordenador falou sobre o papel do Ministério Público nas denúncias de violações dos direitos das pessoas idosas, especialmente sobre a aplicação das medidas de proteção para aquelas que se encontram em situação de risco. “Nós atuamos à frente dos direitos humanos, neste caso específico, da pessoa idosa, e não precisamos ser uma pessoa idosa para compreender a necessidade e defender seus princípios e direitos”, salientou o promotor. 

Em um segundo momento do evento, Marcelo Miranda compôs a mesa-redonda juntamente com o coordenador-geral de Políticas de Envelhecimento do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Kenio Costa de Lima; o superintendente do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds), Marcelo Rosa, e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI), Biany Lourenço, com a mediação de Yan Guedes, vice-presidente do conselho estadual.

 
Durante o diálogo, foram levantadas pela plateia, composta por assistentes sociais e conselheiros municipais de diversas comarcas, várias situações de violações de direitos da pessoa idosa que os municípios vivenciam diariamente. 

Na ocasião, foi apresentado pela Seds, os Índices de Violência e Violação de Direitos da Pessoa Idosa e o Guia de Orientações Técnicas - Centro Dia para pessoas idosas. De acordo com os expositores, o Centro Dia caracteriza-se como um espaço destinado a proporcionar acolhimento, proteção e convivência de pessoas idosas com algum grau de dependência que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, cujas famílias não possuem condições de prover esses cuidados durante todo o dia, ou parte dele. É um serviço que auxilia os familiares no cuidado durante o dia, evitando que as pessoas idosas sejam colocadas em instituições de acolhimento e fiquem distantes de seus familiares.

Ao final, foi oferecido (às) (aos) participantes (assistentes sociais e conselheiras (os) da pessoa idosa dos municípios goianos a Cartilha da Pessoa Idosa - Direitos e Informações, elaborada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, o Guia Centro Dia, folder e cartaz sobre o Junho Violeta, para divulgação da Campanha de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa nos municípios. (Texto: Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos - Edição: Assessoria de Comunicação Social do MPGO - Fotos: Lucas Yuji)

Fonte: MPGO