MPGO ARTICULA IMPLEMENTAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ESTADO
terça-feira, 02 de abril de 2024, 12h48

O coordenador da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Goiás, Marcelo Machado de Carvalho Miranda, reuniu-se, na última semana, com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Joaquim de Castro, e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Sucena Hummel, para tratar da implementação dos fundos municipais dos direitos da pessoa idosa em Goiás.
Na oportunidade, foi entregue ao presidente do TCM um ofício conjunto do MPGO e do CRC-GO, pleiteando o apoio daquela instituição para que incentive as prefeituras goianas a constituírem fundos municipais da pessoa idosa, mantendo a sua devida regularização para que possam recepcionar verbas destinadas pelo Imposto de Renda Solidário.
Na ocasião, Joaquim de Castro afirmou que vai desenvolver ações nesse sentido, bem como apoiar o trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo MPGO, CRC-GO e demais parceiros, por meio do projeto institucional +Perto: Fortalecendo Conselhos e Direitos da Pessoa Idosa.
Marcelo Machado de Carvalho Miranda ressaltou a importância dos recursos arrecadados pelos fundos na melhoria dos programas e serviços destinados a esse público.
O projeto +Perto tem por objetivo desenvolver ações para fortalecer e capacitar os Conselhos e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, além de fomentar a criação destes no Estado. (Texto: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Foto: acervo da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos)
Fonte: MPGO