TJPI - Juiz prolata sentença em processo com apenas 8 dias de tramitação

O juiz da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio, Alexsandro de Araújo Trindade, sentenciou uma ação de concessão de aposentadoria rural ajuizada pelo autor I.A.V. em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em apenas oito dias de tramitação processual.

O juiz homologou o acordo proposto pelo INSS em contestação e aceito pela parte autora, estabelecendo em sentença o pagamento de R$ 5.094.77 (cinco mil, noventa e quatro reais e setenta e sete centavos) pelo INSS em favor de I.A.V., referentes ao período entre a Data de Início do Benefício (DIB) e a Data do Início dos Pagamentos (DIP).

De acordo com os autos, o processo foi ajuizado no dia 12 de junho 2023 e já a publicação da sentença proferida pelo juiz foi realizada no dia 20 de junho.

A procedência da ação partiu após a negação da solicitação de Aposentadoria Rural por Idade, requerida administrativamente em fevereiro de 2023 ao INSS.

Fonte TJPI