MPPE - Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa participa de evento promovido pelo MPGO

A procuradora de Justiça e coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Yélena de Fátima Monteiro Araújo, participou no último dia 18 de outubro do II Encontro Estadual na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Implementação dos Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa. A iniciativa foi promovida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), como parte do projeto “Conselho é de Lei”, em parceria com outras instituições, como o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI-GO) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-GO), Conselho de Contabilidade e Receita Federal.

Na ocasião, a procuradora proferiu a conferência de abertura que teve como tema O Papel dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa no fomento e no fortalecimento das políticas públicas. Ela falou sobre a implementação dos Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa, esclarecendo que se trata de um instrumento de democracia participativa de iniciativa governamental, com características próprias - são espaços públicos permanentes, colegiados, paritários (com participação governamental e da sociedade civil) e deliberativos. Além disso, citou a importância do envolvimento do MP, já que a instituição tem a responsabilidade expressa para acompanhar os conselhos.

O evento contou com a participação de integrantes da instituição, gestores municipais (prefeitos e secretarias de assistência social), vereadores, conselheiros municipais da pessoa idosa, profissionais de contabilidade, gestores de instituições de longa permanência para idosos e comunidade.

Fonte: MPPE