TJSE - Notícias Segunda, 24 Outubro 2022 12:59 Comissão de Proteção da Pessoa Idosa do TJSE se reúne com Cejusc e Conselho Municipal

O Presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Luiz Mendonça, esteve reunido, na manhã de hoje, 24/10, com integrantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju. O objetivo foi discutir a implantação Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi) na capital.

“As notícias de violação dos direitos dos idosos são terríveis. Por isso, é necessária uma operação de guerra, que precisa da união de todos. Temos que nos engajar com outras instituições para obtermos resultados positivos quanto a isso”, salientou o Desembargador Luiz Mendonça, comprometendo-se em acionar o Ministério Público para integração à rede.

Durante a reunião, a Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Aracaju, Maria José Matos, contou que trabalha com a proteção ao idoso há quase 30 anos. “Os desafios são grandes, mas estou sendo presenteada com o apoio de vocês. Gostaria muito que a Renadi aqui em Aracaju fosse presidida por alguém do Judiciário ou da Segurança Pública, alguém que tenha histórico de apoio ao idoso e mobilize a rede”, opinou Maria José.

Conforme a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju, órgãos da assistência social, saúde, segurança pública e Judiciário têm seus sistemas próprios de monitoramento de violação dos direitos da pessoa idosa. “O que precisamos fazer para implantar a Renadi é ver quais informações desses sistemas podem ser compartilhadas, sem violar a Lei Geral de Proteção de Dados”, comentou a magistrada, sugerindo a criação de um Grupo de Trabalho para estudar a melhor forma de implantar a Renadi em Aracaju.

Ainda participaram da reunião o delegado Gabriel Nogueira Júnior, que representou a Polícia Civil; a Juíza-Corregedora Brígida Declerc Fink, que é membro da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do TJSE; Carla Franco, Chefe da Divisão Operacional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); e Heloísa dos Santos, Supervisora de Cidadania do Cejusc Aracaju.

A Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Sergipe foi criada em maio de 2021, através da Portaria Normativa 31. Entre os objetivos da Comissão, estão acelerar os processos judiciais e demandas extrajudiciais que envolvam a proteção e os direitos da pessoa idosa; prover a sociedade de informações sobre os idosos, com vistas a assegurar o cumprimento de seus direitos; organizar seminários e campanhas educativas que objetivem esclarecer os direitos da pessoa idosa; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento da prática de violência contra o idoso; entre outras.

Fonte TJSE