DIV - Link CNJ trata do envelhecimento da população e as demandas para o Judiciário

A edição do Link CNJ desta quinta-feira (29/9) trata das eventuais mudanças na forma de atendimento à população que a Justiça poderá passar com o envelhecimento da população. O programa vai ao ar às 21 horas na TV Justiça e, a partir desse horário, também estará disponível no canal do Conselho Nacional de Justiça no YouTube.

O programa entrevista nesta semana Raphael Castelo Branco, vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil; e a demógrafa e estatística Ana Maria Nogales Vasconcellos, professora aposentada da Universidade de Brasília.

Segundo o IBGE, em uma década o número de brasileiros com 60 anos ou mais cresceu praticamente 40%. Entre 2012 a 2021, o número de pessoas nessa faixa etária saltou de 22,3 milhões para 31,2 milhões.

Como sempre é assinalado na imprensa, a mudança na nossa composição etária pressiona diretamente os gastos da Previdência Social e dos sistemas de saúde – públicos ou privados. A Justiça é sistematicamente demandada para garantir direitos como aposentadoria e acesso a tratamentos clínicos.

Mas além disso, o amadurecimento da população impacta em toda a vida pública e pode exigir novas políticas do Poder Judiciário. Recentemente, como reporta o Portal do CNJ, o conselheiro Mário Goulart Maia, presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça, propôs ao CNJ criar um grupo de trabalho com especialistas para a elaboração de propostas para uma nova “Política Nacional Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa e suas Interseccionalidades”.

Uma História

Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça, apresenta os destaques das redes sociais do CNJ e traz o quadro “Uma História” com o depoimento de um juiz sobre uma decisão que tenha o marcado.

Nessa semana, o programa apresenta, o juiz Antônio Bezerra Silva, coordenador estadual da Justiça Comunitária do Estado do Mato Grosso, narra a história de dois irmãos, de 84 e 86 anos de idade, à época, que abandonados pela família nos rincões do Pantanal, foram encontrados em condições de vulnerabilidade social, em extrema pobreza, com fome e doentes.

O juiz relata que a sensibilidade no atendimento destes idosos foi a principal preocupação da equipe. A situação era tão grave que podia levá-los à morte. Imediatamente, eles receberam atendimento médico, foram medicados, alimentados e tiveram a casa limpa. A longo prazo, os dois receberam moradia digna, saúde, alimentação e passaram a viver com suas devidas aposentadorias que antes eram sacadas por outros familiares.

Fonte: CNJ