MPSC - Protocolo PISC completa um ano com fortalecimento da rede de atendimento às pessoas idosas

ançado em junho de 2021, documento firmou compromisso entre entidades de Santa Catarina para qualificar o atendimento a pessoas idosas vítimas de violência e pretende expandir atuação em todo o estado.

"Velho só serve para dar trabalho" e "Você é o velho aqui, então obedece, porque é você quem depende de mim". Essas frases são alguns dos exemplos de agressões psicológicas, um dos tipos mais comuns de violência cometidos contra pessoas idosas no Brasil. São também, a razão pela qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e uma série de entidades parceiras lançaram, em 2021, uma iniciativa para qualificar o atendimento às pessoas idosas que sofreram agressões.

Construída e compactuada entre todos os órgãos que integram a Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina (Rede PISC), a proposta recebeu o nome de Protocolo PISC e, neste 15/06, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, completa um ano de lançamento. Nesse período, o Protocolo PISC ganhou projeção, chegou a vários municípios do estado, começou a colher resultados a partir de iniciativas implementadas em algumas localidades e segue investindo na capacitação das equipes que integram a rede PISC.

Formação para efetivar melhorias

O envelhecimento da população brasileira, que até 2031 deverá ter mais pessoas idosas do que crianças pela primeira vez na história, associado ao aumento do número de casos de violência contra pessoas idosas no Brasil, são alguns dos fatores que tornam necessário o papel do Protocolo PISC. Ao longo dos últimos 12 meses, para permitir que essa iniciativa chegasse aos municípios, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) promoveu uma série de atividades visando impulsionar a iniciativa da Rede PISC.

A capacitação para quem trabalha com o tema foi uma das preocupações do MPSC desde o lançamento do Protocolo PISC, em junho de 2021. Naquela ocasião, no dia seguinte à oficialização do documento, Procuradores, Procuradoras, Promotores e Promotoras de Justiça e servidores que atuam na área dos direitos da pessoa idosa participaram de um aperfeiçoamento e uma oficina.

No mês de outubro de 2021, o MPSC organizou outra formação, essa dedicada a gestores municipais, integrantes da rede de atenção à pessoa idosa e membros e servidores da instituição sobre a implantação e execução do Protocolo PISC. A atividade ocorreu on-line durante três dias e permitiu que todos os profissionais envolvidos na Rede PISC fossem instruídos sobre como implementar o protocolo em suas localidades.

Agora, para celebrar o primeiro ano de implantação, o Protocolo PISC será tema de outra capacitação, que acontece na terça-feira (14/06), promovida pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH). A qualificação da rede de atendimento, que é composta por vários órgãos e entidades catarinenses, tem como finalidade garantir proteção e atendimento de qualidade às pessoas idosas que sofrem violência. Entre os temas que serão discutidos estão o cuidado com pessoa idosa e o respeito à capacidade e autonomia funcional como forma de enfrentamento da violência.

O encontro é direcionado a membros e servidores do MPSC, servidores das demais entidades parceiras e a todas as pessoas interessadas na temática. A atividade tratará, também, da implantação do Protocolo de Rede PISC. Confira mais informações aqui.

A educação permanente faz parte do Protocolo PISC. Para a Coordenadora-adjunta do CDH, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, tais momentos são importantes porque "precisamos sempre estar atentos e em constante processo de aprendizado para melhor entregar os resultados que a sociedade espera de nós, em especial com relação à violência contra a pessoa idosa, que é uma demanda que tem aumentado".

Fonte MPSC