TJMA - Proteção dos vulneráveis será tema de curso para juízes e juízas

A proteção dos vulneráveis na família – crianças, mulheres e idosos – é o tema do novo curso da Escola Superior da Magistratura, destinado aos juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). As aulas serão ministradas na plataforma EAD da ESMAM, de 9 de junho a 3 de julho (30 horas-aula), pela professora Bruna Barbieri Waquim.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI – de 23 a 29 de junho – Vagas limitadas.

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), o curso abordará as diferentes facetas de vulnerabilidade, auxiliando a magistratura a identificar novos desafios da vulnerabilidade do público de crianças e adolescentes, de mulheres em situação de violência doméstica e de idosos. 

Dividida em três módulo, a formação apresenta novos conceitos e institutos, além da correlação das normas jurídicas e procedimentos processuais para enfrentamento dos seus impactos sobre os referidos sujeitos de direitos, com o objetivo de analisar fundamentos legais e principiológicos para a proteção desse público.

PROGRAMAÇÃO E CONTEÚDOS

AMBIENTAÇÃO NA PLATAFORMA EAD ESMAM - 09 a 12 DE JUNHO

MÓDULO I - PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - 13 A 19 DE JUNHO

1. O conceito jurídico de vulnerabilidade aplicado à infância e juventude;
2. As três fases da infância e o reconhecimento da condição de sujeito de direitos das crianças e dos adolescentes;
3. Desafios à proteção do direito à convivência familiar das crianças e dos adolescentes;
4. Planos de Parentalidade e o estímulo à solução consensual dos conflitos;
5. Cuidados paliativos pediátricos;
6.  Overshareting, Erotização precoce e a hipersexualização e o fenômeno dos nativos digitais;
7. Violência psicológica e Disciplina Positiva;
8. Ato infracional e vulnerabilidade familiar.

MÓDULO II - PROTEÇÃO DAS MULHERES – 20 a 26 DE JUNHO 

1. O feminismo é invenção dos tempos modernos? De Mary Wollstonecraft a Simone Beauvoir;
2. O conceito jurídico de vulnerabilidade aplicado à infância e juventude;
3. O feminismo é para todos?;
4. Violência doméstica x violência contra a mulher;
5. O programa Sinal Vermelho e o crime de violência psicológica contra mulher da Lei 14.188, de
6. 2021;
7. Mancomunhão, guarda compartilhada e a mulher vítima de violência doméstica;
8. Pornografia de vingança;
9. Violência obstétrica;
10. Trabalho reprodutivo e divórcio.

UNIDADE/MÓDULO III – PROTEÇÃO DOS IDOSOS - 27 DE JUNHO A 3 DE JULHO 

1. Velhice x envelhecimento: princípios orientadores do direito do idoso;
2. Autonegligência;
3. A solidariedade alimentar no Estatuto do Idoso;
4. Senexão;
5. Regime obrigatório de separação de bens;
6. Divórcio cinza;
7. Direitos e deveres da Avosidade; e
8. Alienação parental inversa e abandono afetivo inverso.

SOBRE A TUTORA

Bruna Barbieri Waquim é doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões. Coordenadora da Especialização em Direito de Família, da Infância e Juventude da UNDB, assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Maranhão, educadora parental, autora dos livros Relações Simultâneas Conjugais: o lugar da Outra no Direito de Família; Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da Alienação Parental; e da Coleção “Alienação Parental na perspectiva dos direitos da criança e do adolescente: impactos no Judiciário e nas Políticas Públicas”. É formadora e tutora da ESMAM - níveis 1 e 2 do FOFO

Fonte: TJMA