MPPE - Encontro discute estratégias para fortalecimento da política pública voltada a pessoas acima de 60 anos

08/04/2022 - O projeto 60+ em Ação - Políticas Públicas Integradas, coordenado pela Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promoveu uma reunião, na manhã desta sexta-feira (8), para apresentação, pelo Tribunal de Contas do Estado de PE (TCE/PE), do relatório com diagnóstico dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco. O evento ocorreu no Salão dos Órgãos Colegiados, na sede do MPPE.

O chefe da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE/PE, João Antônio Robalinho, destacou que 95% dos municípios responderam o questionário e número de fundos é bem superior aos que conseguiram efetuar o cadastro junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Os dados coletados pelo TCE irão nortear os próximos passos do grupo 60+, que inclui uma reunião com à presidência do TCE, com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a organização de evento com Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social (Cogemas) para conscientizar sobre a importância da criação dos conselhos e fundos, bem como a responsabilidade do gestor. Além de renovar a parceria com a Associação Nacional dos procuradores municipais”, explicou a procuradora de Justiça e coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa, Yélena Monteiro Araújo.

Na ocasião, também foi ventilada a possibilidade de sugerir um projeto de lei para ampliar a base de doadores e de buscar apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), relatou Yélena Araújo.

Estiveram presentes na reunião, também: a superintendência da Pessoa Idosa da Secretaria Estadual, e representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), da Ordem de Advogados de Pernambuco (OAB/PE), do Grupo Mulheres do Brasil e da Receita Federal.

60+ em Ação - É um projeto amplo na área de políticas públicas para pessoas idosas que visa o fortalecimento do controle social, de modo a promover os direitos da pesso

Fonte: MPPE