MPSP - Abrigo para idosos em Descalvado é interditado após Promotoria apontar ocorrência de maus-tratos

Uma instituição de acolhimento de idosos situada em Descalvado foi liminarmente interditada pela Justiça a pedido do MPSP e após o recebimento de relatos envolvendo maus-tratos aos moradores. Ligado a uma igreja evangélica, o espaço ficou ainda impedido de receber qualquer novo idoso até a conclusão do processo, assim como de aceitar valores ou bens de abrigados ou de seus familiares. A multa estipulada para caso de descumprimento é de R$ 50 mil por idoso. 

De acordo com a liminar, concedida em 1° de abril, o município de Descalvado, o abrigo e seus administradores receberam prazo de cinco dias para transferir todos os idosos para outras instituições regularizadas ou para os cuidados de parentes. O abrigo tem também cinco dias para entregar, aos familiares ou às novas entidades, toda a documentação e todos os valores de propriedade dos acolhidos, sob pena de multa de R$ 5 mil por idoso e por dia de atraso. 

O promotor de Justiça Lucas Corradini da Silva instruiu a ação com relatos e fotos mostrando idosos nus, dormindo no chão em meio a urina e fezes. Uma ex-funcionária afirmou ter presenciado a oferta de alimentos malconservados e com larvas. Relatório técnico aponta para a falta de acompanhamento por parte de profissionais da saúde e a ausência de práticas recreativas e de lazer. Os autos apontam que a única atividade disponível eram os cultos evangélicos, realizados quatro vezes por dia, dos quais os idosos precisavam participar ainda que tivessem outra ou nenhuma religião.

Diante dos fatos apresentados e registrados em imagens, o MPSP requisitou investigação policial contra os responsáveis pela instituição para apuração de eventuais crimes previstos no Estatuto do Idoso.

Fonte MPSP