MPF e DPU fortalecem diálogo com INSS e Previdência para garantir cumprimento de acordo homologado pelo Supremo

Órgãos estão preocupados com elevado número de atendimentos periciais atrasados. Atualmente, são mais de 830 mil

Foto: Divulgação GTI

Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as instituições que atuam no cumprimento do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a definição de prazos máximos para a realização de perícia médica pela Secretaria da Previdência e para a análise de processos administrativos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Previdência e Assistência Social reuniram-se com representantes da Secretaria da Previdência Social e da Subsecretaria de Perícia Médica Federal, nessa terça-feira (29) e, do INSS, na quarta-feira (30), em Brasília.

A pauta dos dois encontros foi a greve dos médicos peritos. Há preocupação por parte dos integrantes do GTI em relação à grande quantidade de perícias que deixaram de ser realizadas pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal em função da paralisação desses profissionais. Atualmente, mais de 830 mil cidadãos aguardam atendimento junto ao INSS. Durante as reuniões, além de expor e colher impressões sobre o cumprimento do acordo, firmado em novembro de 2020 e homologado pelo STF em junho do ano passado, os participantes identificaram as dificuldades encontradas durante o período de implementação.

Outro assunto tratado durante a reunião com representantes do INSS foi o fortalecimento do fluxo de encaminhamento de demandas coletivas diretamente ao GTI Previdência e Assistência Social. O objetivo é evitar o ajuizamento de ações pulverizadas por procuradores da República e defensores públicos federais e reduzir as demandas judiciais relativas a essa temática.

Participaram da reunião com o INSS a procuradora regional da República Zélia Luiza Pierdoná, coordenadora do GTI Previdência e Assistência Social; a coordenadora da Câmara de Coordenação e a Revisão Previdenciária da DPU, a defensora pública Federal Fernanda Hahn; o presidente do INSS, José Carlos Oliveira; o presidente do INSS substituto, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano; o procurador-geral junto ao INSS Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, e a presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, Márcia Eliza de Souza.

Já na reunião da terça-feira (29), na Secretaria da Previdência, além da procuradora regional e da defensora pública, também participaram o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e a subsecretária de Perícia Médica Federal, Mayra Isabel Correia Pinheiro.

Reunião ordinária – Na parte da manhã do dia 30, os integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Previdência e Assistência Social realizaram reunião ordinária, de forma presencial, com representantes de todas as instituições que o compõem. O GTI é formado por integrantes do MPF, DPU, TCU, CGU, INSS e Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e tem por objetivo discutir questões afetas à concessão, à manutenção e ao pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais administrados pelo INSS.

Fonte: Site MPF