ARTIGO da 19ª Revista Jurídica do MPTO - Efetividade da Tutela Jurídica do Idoso e a Responsabilidade Civil do Estado - .

30/10/2025 MPAP. Operação Virtude: MP-AP presente na blitz de orientação e fiscalização de vagas para pessoa idosa

30/10/2025 CÂMARA. Comissão aprova regras para o ressarcimento integral de dano a pessoas idosas ou com deficiência

29/10/2025 TJRN. Município de Carnaúba dos Dantas e Estado do RN devem fornecer tratamento para idosa

29/10/2025 MPCE. 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará discutirá necessidade do cuidado integral com esse público

29/10/2025 TJSE. TJSE promove Jornada Solidária 2025 em prol da pessoa idosa

29/10/2025 CÂMARA. Comissões do Idoso e de Saúde debatem condições de vida e atendimento a pessoas estomizadas

24/10/2025 TJMG. Núcleo de Voluntariado alegra tarde de idosos

24/10/2025 MIGALHAS. TJ/SP: XP devolverá R$ 281 mil a investidor idoso vítima de golpe

24/10/2025 CÂMARA. Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa

23/10/2025 MIGALHAS. Direito de manutenção de home care