ARTIGO da 19ª Revista Jurídica do MPTO - Efetividade da Tutela Jurídica do Idoso e a Responsabilidade Civil do Estado - .

07/11/2025 MPPE. MPPE recomenda à CTTU a adoção de medidas para promover transporte urbano seguro e digno para pessoa idosa e pessoa com deficiência

07/11/2025 MPPR. Em Toledo, MPPR ajuizou ação civil contra pessoas que usaram nomes de pessoas idosas para propor 1.184 processos judiciais indevidos

07/11/2025 CÂMARA. Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosa

06/11/2025 MPCE. MP do Ceará discutirá nesta sexta (07) acessibilidade urbana e arquitetura inclusiva para pessoas idosas em Sobral

06/11/2025 TJMG. Idosa deve ser indenizada por empréstimos não contratados

06/11/2025 MPMG. MPMG expede Recomendação para garantir direitos de pessoas idosas acolhidas em instituição de longa permanência em Itabira

06/11/2025 CÂMARA. Comissão analisará sugestões para combater interdição abusiva de pessoas idosas

05/11/2025 TJRN. Justiça determina que Município de Parnamirim custeie exame médico para idosa após demora no atendimento pelo SUS

05/11/2025 MPCE. 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará discutirá a necessidade do cuidado integral com esse público

04/11/2025 IBDFAM. Justiça de São Paulo aplica medidas protetivas da Lei Maria da Penha em caso de violência contra idoso