INSS deverá substituir próteses de assistido após atuação da DPU

Criado: 29 Junho 2021

Vitória – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Vitória/ES, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a substituir as próteses do assistido O. L. S., que sofreu amputação bilateral dos membros inferiores em agosto de 1984. A defensora pública federal Thalita Vaneli Graceli atuou no caso.

Desde 2016, após prescrição médica de seu ortopedista, o autor tentava obter próteses mais adequadas à sua idade –75 anos – e estatura física, não obtendo qualquer resposta por parte da autarquia federal.

Segundo a defensora Thalita Graceli, desde 1986 o INSS fornece as próteses ao senhor O. L. S., sendo que a última já possuía nove anos. Além de ser de qualidade inferior, as atuais próteses pesam cerca de dez quilos cada uma, proporcionando-lhe incômodo, desconforto e dores. O assistido é segurado do INSS, e recebe aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho.

Após atuação judicial da DPU, uma vez que não houve solução no âmbito administrativo, a Seção Judiciária do Espírito Santo determinou, no último dia 23, que o INSS substitua as próteses dos membros inferiores direito e esquerdo do assistido, no prazo de 45 dias.

GMFB/MCA
Assessoria de Comunicação Social
 

FONTE: Defensoria Pública da União