MPPA - Audiência pública colhe informações sobre problemas enfrentados pela pessoa com deficiência e idosa

Informações vão ajudar na elaboração de plano de ações do MPPA para todo o Pará

BELÉM 24/06/21 16:00

O Ministério Público do Estado promoveu, nesta quinta-feira (24) pela manhã, uma audiência pública para ouvir a sociedade e colher informações para a elaboração do Plano de Ações da instituição, voltado às pessoas com deficiência e às pessoas idosas.

Promotores de Justiça, representantes do Poder Legislativo, de outros órgãos públicos e da sociedade civil participaram da audiência, que ocorreu de forma híbrida, com participantes no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no edifício-sede da instituição e outras pessoas na plataforma on-line. O ambiente presencial teve ocupação controlada e limitada a 30% dos lugares, com a adoção de todas as medidas sanitárias para prevenção da covid-19.

A promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, coordenadora do CAO Cidadania, foi a articuladora da audiência pública, junto com os demais promotores de Justiça que atuam na área. Ela explicou que os membros que trabalham em seus municípios na defesa dos direitos da pessoa com deficiência e do idoso, está participando da elaboração de um Plano de Ações para tratar desse tema, das dificuldades, das problemáticas que essas pessoas enfrentam. A meta é identificar esses pontos e implementar ações que venham a solucioná-los ao longo do tempo.

“A audiência pública tem essa finalidade de identificar esses problemas em todo o estado, para que assim possamos, num conjunto de esforços dos membros da instituição, trabalharmos de forma eficaz. O Plano de Ação é institucional, não é isolado. Busca enfrentar problemas comuns”, enfatizou a promotora de justiça Ângela Balieiro.

E prosseguiu: “por isso é importante essa parceria com a sociedade, pois são as pessoas que vivenciam o dia a dia. É por isso que precisamos ouvi-los, para que eles nos digam o que os aflige”.

A deputada estadual Heloísa Guimarães, que participou da audiência de forma presencial no auditório do MPPA, destacou a importância do parlamento no evento. Ela frisou que o papel do deputado é colaborar para atualizar as leis estaduais, aperfeiçoando as normas. Além disso fazer parte das comissões de fiscalização, para averiguar se essas leis estão sendo aplicadas corretamente.

“Queremos atualizar as leis da pessoa com deficiência, expandindo os serviços para as regiões polos, nos moldes que já temos aqui no CIIR, ou seja, completo para deficiência física, auditiva, sensorial, mental. Queremos colocar isso também nas regiões do Pará. É preciso que vire lei e compromisso”. A parlamentar também ressaltou que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado pretende aprovar uma lei para instituir a sala do idoso.

Entre os problemas e dificuldades apontadas pelos participantes da audiência, que durou quase três horas, estão a acessibilidade nas vias públicas, o tratamento dado à pessoa idosa e à pessoa deficiente no transporte público e em outros locais, os maus tratos, o desrespeito às leis de proteção já existentes, entre outros.

O vereador Amaury da APPD, um dos integrantes da mesa diretora da audiência, destacou as lutas e conquistas das pessoas com deficiência, mas ressaltou a necessidade de aprimorar direitos e continuar avançando.

A representante das pessoas idosas na mesa, Beatriz Lopes Gomes, disse que ainda há muito a se conquistar, pois muitos direitos ainda não foram implementados. “Precisamos promover mais eventos, para que mais pessoas idosas tenham consciência de seus direitos e possam reivindicá-los”, pontuou.

Durante a audiência e antes das intervenções individuais da plateia, a assessora de planejamento Marli Nery, da Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico (Cogepe) do MPPA, apresentou aos participantes um diagnóstico para subsidiar o plano de ações.

Compuseram a mesa diretora da audiência pública os promotores de Justiça Ângela Balieiro, Nadilson Portilho e Socorro de Maria Gomes, a defensora pública Maria de Belém, a deputada estadual Heloísa Guimarães, o vereador Amaury da APPD e a aposentada Beatriz Gomes.


Texto: Edyr Falcão
Assessoria de Comunicação

FONTE: MPPA