MPGO - Valores destinados pelo MP ao município permitem aquisição de imóvel para abrigo de idosos em Goiatuba
sexta-feira, 18 de junho de 2021, 16h31
17/06/2021 - 15h27
Acordo com município foi assinado nesta terça-feira (15/6)
Atuação resolutiva do Ministério Público de Goiás (MP-GO) possibilitará ao município de Goiatuba adquirir, reformar e ampliar o prédio onde funcionará a nova Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) de Goiatuba. O MP destinou ao município R$ 2.150.000,00, valor decorrente de sanções fixadas em termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados, à época, pelo promotor de Justiça Adriano Godoy.
Em um novo termo de ajuste de conduta, articulado pelo promotor de Justiça Rômulo Corrêa de Paula e assinado nesta terça-feira (15/6), definiu-se pela compra do prédio onde atualmente está localizada a Casa de Apoio Elvira Neto, local onde funcionará o novo espaço de acolhimento de idosos. Conforme detalha o promotor, este acordo é fruto de inúmeras reuniões realizadas com o prefeito de Goiatuba, José Alves Vieira; o procurador-geral do município, Vinícius Vieira Ribeiro; empreendedores e outros, “sempre no afã de garantir a construção do novo abrigo de idosos de Goiatuba”.
Ele destaca ainda que, desde 2018, o atual prédio onde funciona o abrigo está interditado pela Vigilância Sanitária Estadual, motivo que o impede de receber novos idosos em situação de risco. “Nesse cenário, utilizando-se da quantia arrecadada pelo MP-GO nos citados termos de ajuste de conduta e, considerando a inviabilidade da reforma do local onde funciona o atual abrigo, decidiu-se por adquirir o prédio onde atualmente se localiza a Casa de Apoio Elvira Neto”, detalhou Rômulo Corrêa.
De acordo com o promotor, após a realização de laudos de avaliação dos imóveis e intensas discussões, chegou-se na definição do termo de ajustamento de conduta firmado. O promotor de Justiça e o prefeito José Alves Vieira fizeram uma visita ao local do novo abrigo de idosos. (Texto: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
FONTE: MPGO
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