MPPI promove audiência para acompanhamento e fiscalização de idosos institucionalizados afetados pela Covid-19
quinta-feira, 27 de maio de 2021, 16h39
27/05/2021
O Ministério Público do Piauí, por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu na última segunda-feira, 24 de maio, audiência com representantes das Instituições de Longa Permanência Para Idosos (ILPIs), com sede na capital, para acompanhar e cobrar a execução de políticas públicas voltadas às pessoas idosas frente à pandemia de Covid-19. A reunião de trabalho foi presidida pela promotora de Justiça Marlúcia Evaristo e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI) e das instituições Nosso Lar e Casa Frederico Ozanam.
A 28ª Promotoria de Justiça de Teresina vêm cobrando dos órgãos municipais e estaduais de saúde e assistência social a prestação a efetivação de ações e estratégias de prevenção à contaminação por Covid-19 dos idosos das ILPIs de Teresina. Com mais atenção, o órgão de execução tem acompanhado o processo de imunização de idosos e de funcionários dessas instituições com as vacinas contra a Covid-19 e a Influenza, bem como os casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus. Além disso, recentemente, o MPPI tem solicitado, dos gestores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e SEMCASPI, maior acompanhamento desse segmento por meio da disponibilização de profissionais de saúde para atuar na assistência dessas pessoas institucionalizadas.
Alguns idosos foram contaminados com o novo coronavírus, mas não houve nenhum óbito e as medidas sanitárias e de prevenção foram reforçadas, como, por exemplo, o aumento do controle da entrada de idosos nas ILPIs, requisitado pelo MPPI, e o afastamento de funcionários com a Covid-19, dentre outras medidas. Outra ação da instituição ministerial em parceria com a DPE é a manutenção da ILPI Provisória, com capacidade para 20 idosos, até o final da pandemia. O MPPI e a DPE obtiveram junto ao Poder Judiciário sentença judicial favorável à implantação desse estabelecimento.
Porém as deficiências ainda persistem, durante a audiência, a promotora de Justiça Marlúcia Evaristo questionou as representantes da SEMCASPI sobre a ausência de áreas na ILPIs para o isolamento dos idosos com sintomas gripais. A representante do MPPI declarou que têm conhecimento de que foi disponibilizado, no bairro Socopo, um imóvel para isolamento desses idosos, mas que o mesmo seria voltado exclusivamente aos idosos da ILPI Nosso Lar testados positivos, mas que, apesar disso, buscarão maiores esclarecimentos junto à Secretária da SEMCASPI sobre o público a quem é destinado o local. A titular da 28ª Promotoria de Justiça informou que o Ministério Público e a Defensoria continuaram a acompanhar e cobrar das autoridades municipais as condições dignas para os idosos e funcionários das instituições de longa permanência de Teresina.
Ao término das discussões, a promotora de Justiça Marlúcia Evaristo estipulou o prazo de 10 dias, a contar do em que a audiência aconteceu, para que a SEMCASPI informe ao Ministério Público e à Defensoria Pública Estadual sobre a possibilidade de, até o fim do mês de junho deste ano, realizar a mudança do imóvel onde atualmente funciona a ILPI Nosso Lar para outro capaz de acolher o quantitativo mínimo de 20 idosos em situação de vulnerabilidade social, incluindo os longevos que já se acham acolhidos na instituição.
Foi designada nova audiência para o dia 04 de junho, às 08hs, com o a finalidade de dar continuidade às tratativas iniciadas na audiência da última segunda-feira. A Fundação Municipal de Saúde de Teresina será notificada a participar do encontro, bem como também será requisitada a participação da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Coordenadoria de Comunicação Social